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Brasil
- 26/01/2024
Governo aprova regularização de terras indígenas das etnias apurinã e kanela do Araguaia
Territórios estão localizados nos estados de Amazonas e Mato Grosso; resolução saiu no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta (26)
Mundo
- 09/01/2024
Coreia do Sul aprova projeto de lei que proíbe comércio de carne de cachorro
Lei deve entrar em vigor em três anos e poderá punir comerciantes com até três anos de prisão e multa
Saúde
- 08/01/2024
Covovax: Anvisa aprova nova vacina contra Covid-19
Imunizante da Zalika poderá ser aplicado em pessoas a partir de 12 anos
Mundo
- 22/12/2023
Conselho de Segurança da ONU aprova resolução para garantir ajuda humanitária em Gaza
Texto aprovado, no entanto, não exige o fim imediato dos bombardeios no território palestino
Congresso
- 22/12/2023
Congresso aprova Orçamento de 2024 com recorde para emendas e fundão eleitoral
Apesar de tentativa de Pacheco, deputados e senadores mantiveram quase R$ 5 bi para campanhas; projeção é salário mínimo aos R$ 1.412
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Brasil
- 22/12/2023
Maceió aprova lei que obriga mulher a ver imagens de fetos antes de aborto legal
Texto também determina que métodos cirúrgicos sejam apresentados por vídeos e que efeitos "físicos e psíquicos" sejam abordados; especialistas contestam
Economia
- 22/12/2023
Após ano de negociação com o Congresso, Fazenda aprova pacote completo de medidas econômicas
Vitória de Fernando Haddad não foi simples e negociação durou até a reta final do ano legislativo
Brasil
- 22/12/2023
Câmara de SP aprova mudanças na Lei de Zoneamento permitindo construção de prédios mais altos
Texto final permite prédios gigantes no miolo de bairros e irá para sanção do prefeito Ricardo Nunes
Congresso
- 22/12/2023
Câmara aprova projeto que regulamenta apostas esportivas
Texto-base exige uma autorização do Ministério da Fazenda para a empresa que explora o sistema de "bets"
Congresso
- 22/12/2023
Câmara aprova Projeto de Lei que regulamenta o mercado de carbono
Prioridade do governo no Congresso, texto retorna agora para análise do Senado
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Congresso
- 21/12/2023
Comissão aprova Orçamento com fundo eleitoral turbinado e redução do PAC
Governo reverteu parte da perda do programa: projeção ficou em R$ 54 bi no próximo ano, enquanto campanhas têm valor recorde
Congresso
- 21/12/2023
Senado aprova projeto que cria incentivo financeiro para estudantes do Ensino Médio
Prioridade serão os alunos de famílias com renda per capita mensal de até R$ 218
Congresso
- 20/12/2023
Senado aprova Medida Provisória que criou Ministério do Empreendedorismo
Pasta é comandada por Márcio França e foi criada por meio do desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Congresso
- 20/12/2023
Senado aprova Medida Provisória que acaba com isenção de tributos federais
Texto segue à promulgação; governo considera a MP como fundamental para ajudar a zerar o déficit fiscal no próximo ano
Brasil
- 20/12/2023
Anvisa aprova vacina atualizada para variante da covid-19
Imunizante é fabricado pela Pfizer e estará disponível tanto para dose única quanto para reforço
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Brasil
- 20/12/2023
SBT News na TV: Lula deve excluir golpistas de indulto; Congresso aprova LDO
Confira as notícias que foram destaque ao longo desta 3ª feira (19.dez)
Economia
- 19/12/2023
Assembleia de credores aprova Plano de Recuperação das Americanas
Credores rejeitaram proposta de adiamento da votação para o dia 21 de janeiro do ano que vem
Congresso
- 19/12/2023
Congresso aprova regras para o Orçamento com déficit zero e R$ 48 bilhões em emendas
Lei obriga empenho no 1º semestre. Mudança coincide com ano eleitoral e afeta estratégia do governo: em 2023, 75% das emendas foram empenhadas na segunda parte do ano
Mundo
- 19/12/2023
Texas aprova lei para prender imigrantes que cruzarem fronteira ilegalmente
Penas variam de 180 dias a 20 anos de prisão; estado também iniciou a construção de um muro no local
Congresso
- 15/12/2023
Após mais de 30 anos de discussões, Câmara aprova reforma tributária. Veja o que muda
Deputados retiraram alterações feitas pelo Senado, como cesta básica estendida, mas mantiveram unificação de impostos
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