Senado aprova Medida Provisória que criou Ministério do Empreendedorismo
Pasta é comandada por Márcio França e foi criada por meio do desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (20.dez), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) referente à Medida Provisória que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A votação foi feita de forma simbólica. Agora, o projeto segue à sanção presidencial.
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A MP foi editada em 13 de agosto deste ano pelo presidente Lula (PT). O ministério, cujo titular é Márcio França, foi criado por meio do desmembramento da pasta do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, comandada por Geraldo Alckmin.
O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte é responsável por políticas, programas e ações de apoio e formalização de negócios, de arranjos produtivos locais e do artesanato, assim como por estímulos ao microcrédito e ao acesso a recursos financeiros.
