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Justiça
- 22/01/2024
TJRJ vai reforçar proibição de LGBTFobia em processos de adoção
Ação apoia a luta contra qualquer forma de discriminação à orientação sexual e à identidade de gênero para adoção, guarda e tutela de crianças e adolescentes
Mundo
- 10/01/2024
Trump compareceu em tribunal para pedir imunidade nos processos criminais que enfrenta nos EUA
Em um deles, o ex-presidente americano pode ser responsabilizado pelo ataque de apoiadores ao prédio do Congresso, em janeiro de 2021
Justiça
- 07/01/2024
8/1 no STF tem 30 condenados, 66 presos e 1 mil julgamentos na fila
Com penas de até 17 anos de prisão a executores, processos no Supremo não chegaram a mandantes do "golpe", um ano depois
Polícia
- 06/01/2024
Duas pessoas foram presas injustamente por reconhecimento facial no Rio de Janeiro
Detidos já haviam cumprido as penas e os processos judiciais estavam arquivados
Economia
- 03/01/2024
Justiça Federal libera R$ 2,5 bilhões para pagamentos de atrasados do INSS
Valor é referente aos processos ganhos em novembro de 2023; 210 mil segurados serão beneficiários
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Política
- 02/01/2024
Em sete anos, Justiça Militar julgou 7,6 mil crimes no país em 1ª instância e no Superior Tribunal Militar (STM)
Levantamento obtido pelo SBT News revela que 23% dos processos tratam de infrações envolvendo drogas. Punições chegam a 57% dos casos. Números, entretanto, escondem drama social
Justiça
- 15/12/2023
Número de processos pendentes contra planos de saúde cresce no Brasil
Pacientes tentam garantir medicamentos, tratamentos ou cirurgia, mas ficam à espera de decisões favoráveis
Justiça
- 14/12/2023
Bolsonaro, CPI da Covid, aborto: Flávio Dino herdará 344 processos de Rosa Weber
Ministro da Justiça foi aprovado pelo plenário do Senado para vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF)
Brasil
- 19/11/2023
Adoções feitas por casais homoafetivos aumentam 117% em quatro anos
Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça quer combater qualquer forma de discriminação sobre orientação sexual e identidade de gênero nos processos
Brasil
- 08/11/2023
Aneel anuncia abertura de processo de fiscalização sobre apagão em SP
Agência também pediu que distribuidoras priorizem os processos de ressarcimento aos consumidores
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Justiça
- 11/10/2023
Thiago Brennand é condenado a 10 anos e seis meses de prisão por estupro
Essa é a primeira condenação do empresário, que é réu em outros processos. Pena deve ser cumprida em regime inicial fechado
Mundo
- 30/09/2023
Brasil assume presidência do Conselho de Segurança da ONU neste domingo (1º.out)
Será o 11º mandato do país; um dos temas prioritários é a participação de mulheres nos processos de paz
Justiça
- 22/09/2023
PGR fecha primeiros 10 acordos que livram "golpistas" do 8/1 de processos penais
1.125 denunciados podem buscar benefício, 301 já iniciaram negociação; em troca, réus pagarão multas de até R$ 30 mil e farão cursos
Justiça
- 19/09/2023
Toffoli anula suspeição de juiz da Lava Jato e envia caso ao CNJ
Eduardo Appio assumiu processos do caso em Curitiba, mas foi afastado pelo TRF-4, em maio, após suspeição e suposta ameaça
Justiça
- 14/09/2023
8/1 no STF: Zanin vota pela condenação de réu a 15 anos de prisão por cinco crimes
O mais novo membro da Corte seguiu o voto do ministro relator dos processos, Alexandre de Moraes, mas estipulou pena distinta
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Brasil
- 13/09/2023
Moraes vota por condenação do 1º réu em julgamento por atos golpistas
Corte analisa quatro processos envolvendo acusações de golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado
Justiça
- 13/09/2023
STF começa julgamento de ações penais contra golpistas do 8 de janeiro; acompanhe
Corte analisa quatro processos envolvendo acusações de golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado
Justiça
- 13/09/2023
STF inicia julgamento de ações penais contra golpistas do 8 de janeiro
Corte analisa quatro processos envolvendo acusações de golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado
Brasil
- 12/09/2023
Gestão de Braga Netto também foi alvo de denúncia por licitação de armas no Rio
Ex-ministro ex-integrante da chapa Bolsonaro dispensou processos de licitação na casa dos R$ 40 mi para pistolas durante intervenção; caso foi arquivado
Governo
- 12/09/2023
Marina cita Foz do Amazonas e defende que licenças do Ibama não são políticas
"Processos não dificultam nem facilitam", diz ministra, atribuindo demora em análises a baixo efetivo do instituto
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