STF inicia julgamento de ações penais contra golpistas do 8 de janeiro
Corte analisa quatro processos envolvendo acusações de golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta 4ª feira (13.set), as primeiras ações penais contra os participantes dos atos golpistas do 8 de janeiro em Brasília (DF). Inicialmente, serão analisados quatro processos, apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e aceitos por decisão colegiada no plenário virtual.
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Estão em pauta os réus Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar, Moacir José dos Santos e Matheus Lima de Carvalho Lázaro. Todos respondem pela prática de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Cada ação será julgada individualmente. Em cada caso, o julgamento começará com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes e complementos do ministro-revisor, Nunes Marques. Posteriormente, a acusação, representada pela PGR, e a defesa terão uma hora, cada, para apresentar argumentos e provas sobre o réu.
A votação que decidirá sobre a culpa ou inocência de cada um dos acusados será iniciada pelo relator, seguida pelo voto do revisor. Em seguida, a votação será realizada a partir do ministro mais recente, Cristiano Zanin, até chegar ao ministro mais antigo no Tribunal, o decano Gilmar Mendes. O último voto é da presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
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O julgamento criminal será um dos maiores da história do STF. Isso porque, ao todo, 1.316 das 1.390 denúncias apresentadas pela PGR já viraram processos penais, fazendo com que os acusados respondam criminalmente pelos atos. A maioria é acusada pelos mesmos crimes, assim como réus em julgamento hoje, podendo pegar até 20 anos de prisão.
