Duas pessoas foram presas injustamente por reconhecimento facial no Rio de Janeiro

Duas das quatro pessoas presas por meio de reconhecimento facial desde o ano novo, no Rio de Janeiro, tiveram que ser soltas. Elas já haviam cumprido as penas e os processos judiciais estavam arquivados.

Um dos erros aconteceu com um argentino, que ficou dois dias preso. Ele só foi liberado na audiência de custódia, quando o juiz verificou que a pena, por furto em um supermercado, já havia sido cumprida.

Situação parecida aconteceu com uma mulher, solta ainda na delegacia. O processo a que ela respondia pelos crimes de roubo e formação de quadrilha também estava arquivado.

Os dois caminhavam por Copacabana quando foram identificados por câmeras que captam e reconhecem rostos e placas de veículos. As imagens são enviadas para computadores, que checam possíveis pendências: se a pessoa tem mandado de prisão em aberto ou se o carro é roubado.

A Polícia Militar, que fez as prisões, alega ter consultado um sistema da Polícia Civil, abastecido com informações do Fórum do Rio, que não estariam atualizadas.

O Tribunal de Justiça explicou que o banco de dados que precisa ser consultado é o do Poder Judiciário. A Secretaria Estadual de Segurança Pública informou que está trabalhando para unificar o sistema de informações de todos os órgãos responsáveis pelo cumprimento de mandados de prisão.

O sistema de reconhecimento facial custou R$ 18 milhões ao governo do estado e também será usado no carnaval. Para a comissão de direitos humanos da OAB/RJ, a tecnologia ajuda tanto na prevenção quanto na investigação de crimes, mas precisa ser aperfeiçoada.

"Este problema da identificação equivocada de pessoas ou da prisão de pessoas cujos mandados já foi recolhido, são problemas antigos. se não forem objeto de reflexão, as novas tecnologias só os potencializará, ao invés de nos auxiliar a superar esse conjunto de problemas que hoje nós temos", afirma Ítalo Aguiar, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OBA/RJ