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Política
- 04/01/2024
Calendário para pagamento de emendas é desafio para Lula na volta das férias
Parlamentares estão insatisfeitos com veto presidencial à obrigatoriedade de liberações nas datas estipuladas por eles
Brasil
- 14/09/2023
Carnaval: Alerj aprova obrigatoriedade de sirenes em carros alegóricos
Medida visa aumentar segurança e evitar acidentes durante manobras no trânsito
Brasil
- 31/07/2023
Governo retira obrigatoriedade de servidores públicos federais "baterem o ponto"
Atualização das regras foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta 2ª feira (31.jul)
Justiça
- 07/06/2023
Fachin mantém obrigatoriedade de câmeras em uniformes da polícia do Rio
Além da instalação dos equipamentos, decisão prevê o compartilhamento das imagens com o Ministério Público
Justiça
- 21/04/2023
STF tem três votos a favor da obrigatoriedade da contribuição sindical
Ministro Gilmar Mendes mudou seu voto e se posicionou a favor do retorno do imposto
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Mundo
- 08/04/2023
Irã instala câmeras em locais públicos para penalizar mulheres sem véu
País continua reforçando obrigatoriedade do item em meio à resistência feminina
Mundo
- 01/04/2023
Irã reforça obrigatoriedade do hijab e promete punições "sem piedade"
Ameaça acontece em meio à rejeição e questionando do grupo feminino sobre a regra
Economia
- 31/03/2023
Receita Federal institui nota fiscal eletrônica para transações com ouro
Medida visa aumentar transparência e controle das operações; obrigatoriedade começa em 3 de julho
Jornalismo
- 02/03/2023
SP anuncia retirada da obrigatoriedade do uso de máscara no transporte público
Medida vai valer a partir da publicação de um decreto, o que deverá ocorrer nesta 6ª feira
Jornalismo
- 01/03/2023
Anvisa derruba uso obrigatório de máscaras em aviões e aeroportos
Medida havia sido retomada em novembro; Conselho Federal de Medicina fez pedido para suspender obrigatoriedade
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Jornalismo
- 17/01/2023
Justiça de SP derruba obrigatoriedade do uso de máscara na USP
Decisão atende a pedido de uma estudante do curso de Educação Física
Brasil
- 31/12/2022
Novas regras do pix passam a valer a partir de 2ª; entenda mudanças
Fim da obrigatoriedade de limite por transação é uma das alterações
Jornalismo
- 29/11/2022
BA: Uso de máscara volta a ser obrigatório no transporte público
Obrigatoriedade foi retomada em ambientes fechados também; medida visa a frear avanço da covid
Jornalismo
- 23/11/2022
Anvisa retoma obrigatoriedade de uso de máscaras em aeroportos e voos
Agência de Vigilância Sanitária também aprova vacina bivalente contra a covid-19
Jornalismo
- 30/09/2022
Anvisa flexibiliza medidas contra a covid-19 em cruzeiros
Entre as mudanças está o fim da obrigatoriedade de apresentação de vacinação contra a doença
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Jornalismo
- 08/09/2022
NY suspende obrigatoriedade de máscara em transporte público
Item de proteção será exigido apenas em unidades de saúde e ambientes clínicos
Jornalismo
- 17/08/2022
Anvisa retira obrigatoriedade do uso de máscaras em voos e aeroportos
Medida vem após redução de mortes e casos de covid-19 no Brasil
Congresso
- 12/07/2022
Congresso aprova LDO sem obrigatoriedade do "orçamento secreto"
Impositividade sobre emendas de relator ficou de fora do texto; projeto agora vai para sanção de Bolsonaro
Economia
- 27/06/2022
Agro: União Europeia pode reduzir uso de pesticidas pela metade
Meta inclui obrigatoriedade de recuperação de 20% dos ecossistemas danificados até 2030
Jornalismo
- 03/06/2022
Secretaria de Saúde do DF recomenda volta da obrigatoriedade de máscaras
Unidade federativa já acumula 715.938 casos de covid-19 desde o início da pandemia
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