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- 10/01/2024
Defesa de Silvinei Vasques pede que ação no Supremo seja enviada à Justiça Eleitoral
Advogado argumenta que há "notória ausência de competência" do Supremo para processar e julgar Silvinei
Brasil
- 31/08/2023
"Não se trata de ficar em silêncio", diz Michelle Bolsonaro após ficar calada em depoimento à PF
Em nota, ex-primeira-dama questionou competência do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar caso das joias
Brasil
- 28/08/2023
Associações ambientais repudiam AGU contra Ibama sobre Foz do Amazonas
Em nota, entidades responderam advocacia e defenderam licenciamento ambiental como competência do Ibama
Governo
- 11/07/2023
"A gente tem que trocar quem não tem competência" diz Lula sobre filas do INSS
Presidente vai se reunir com Lupi e Haddad para encontrar solução para espera
Economia
- 03/07/2023
INSS inicia pagamento do 13º para segurados que recebem mais de um salário mínimo
Benefício será depositado juntamente com as aposentadorias e pensões da competência do mês
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Justiça
- 29/05/2023
Marcelo Crivella se manifesta sobre cassação de mandato
Deputado publicou uma nota de seu partido, Republicanos, nas redes. "Juíza não tem competência".
Justiça
- 10/05/2023
STF aprova legitimidade de cidades para proibir fogos de artifício barulhentos
Corte alegou que medida está dentro da competência para proteção da saúde e do meio ambiente
Brasil
- 13/04/2023
Caiado: vida de crianças tem mais peso do que constitucionalidade
Governador propõe projetos de competência federal; Goiás enfrentou ataque em escola nesta semana
Justiça
- 12/03/2023
É necessário existir Justiça Militar no Brasil? Especialistas opinam
STF analisa regra que definiu competência do ramo para julgar delitos
Jornalismo
- 07/03/2023
ENGANOSO: Diferente de post, Moraes não atropelou competência do STM
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
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Justiça
- 19/11/2022
Gilmar Mendes suspende ação da Justiça Federal contra a FGV
Ministro do STF afirma que caso não é de competência da Justiça Federal
Congresso
- 03/05/2022
Sobre votar na CCJ, Daniel Silveira dispara: "Aqui não é a Suprema Corte"
Deputado negou pressão para deixar a CCJ e disse que Supremo "perdeu toda competência"; veja vídeo
Jornalismo
- 30/03/2022
Ministério da Saúde não pretende decretar "fim da pandemia" no Brasil
Pasta afirmou que não está em sua competência determinar o término da crise sanitária
Justiça
- 10/02/2022
Militar que matou vizinho negro deve ir a júri popular
Juíza atendeu pedido do MPRJ e transferiu caso para vara com competência de júri
Justiça
- 17/11/2021
Vice-presidente da CCJ nega pedido para sabatina de André Mendonça
Para Antonio Anastasia, competência é do presidente da Comissão, o senador Davi Alcolumbre
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Justiça
- 10/08/2021
Norma do Detran-DF que regula atividade de despachante é ilegal
Segundo o STF, essa iniciativa invade a competência da União
Justiça
- 02/06/2021
STF invalida lei do Pará que obriga escolas a darem desconto durante pandemia
Plenário alegou que a norma de direito contratual é de competência legislativa privativa da União
Governo
- 08/05/2021
Abin divulga nota defendendo competência para apurar desvios
Agência teria pedido a integrantes que levantassem supostos desvios de governadores na pandemia
Justiça
- 05/05/2021
STJ encaminha processos contra Witzel para Justiça Federal do Rio
Decisão foi tomada pelo ministro Benedito Gonçalves que alegou perda da competência da corte
Política
- 12/03/2021
Luana Genót: "Nossa cor da pele ainda chega antes da competência"
Idealizadora do Instituto Identidades do Brasil concedeu entrevista ao SBT News
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