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Justiça manda soltar Lula após decisão do STF
O ex-presidente foi condenado em duas instâncias no caso do triplex e ficou preso na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba por 1 ano e 7 meses
Política
- 21/12/2017
Cármen Lúcia nega pedido de suspensão da prisão de Paulo Maluf
Deputado federal foi condenado em todas as instâncias por lavagem de dinheiro na época em que foi prefeito de São Paulo
Política
- 20/12/2017
Maluf começa a cumprir pena mais de 20 anos após cometer crimes
Político foi julgado em todas as instâncias e condenado por lavagem de dinheiro na época em que foi prefeito de São Paulo
Justiça
- 26/06/2023
STF tem maioria para validar uso de delação premiada em ações de improbidade
Decisão da Corte tem repercussão geral e poderá ser aplicada em casos semelhantes de instâncias inferiores
Justiça
- 16/08/2023
STJ nega recurso e destrava processo que pode levar Robinho para a cadeia
O ex-jogador foi condenado, na Itália, em três instâncias pelo envolvimento em um estupro coletivo, ocorrido em uma boate de Milão, em 2013
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Ministro Dias Toffoli propõe alteração no Código Penal ao Congresso
A proposta do presidente do Supremo pode evitar que os crimes prescrevam enquanto aguardam julgamento nas instâncias superiores, e que os casos acabem arquivados
Brasil
- 08/03/2024
No dia das Mulheres, Cármen Lúcia faz aceno às servidoras do Poder Judiciário
Única mulher na atual composição do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra reforçou a importância da presença feminina em todas as instâncias
Justiça
- 02/08/2023
STF volta a julgar porte de drogas para uso pessoal; acompanhe
O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão do Supremo vai valer como parâmetro para todas as instâncias da Justiça
Justiça
- 11/05/2021
STJ autoriza criança com nome de anticoncepcional a mudar registro
Para a corte, pai abusou do direito de nomear a filha
Justiça
- 12/12/2022
Justiça de SP manda despejar ex-jogador Cafu de casa em Alphaville
Motivo é o não pagamento de um empréstimo tomado junto a empresários
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Brasil
- 14/08/2022
Saiba como adotar o nome social em documentos e até cartões bancários
Alteração é possível para pessoas transexuais, travestis e não-binárias
Brasil
- 19/06/2022
Aras promete reforço ao MP e defesa do Estado à Amazônia
Procurador-geral da República visitou região de morte de indigenista e jornalista e fala em 30 procuradores exclusivos
Eleições
- 23/03/2022
Petistas avaliam que não há "demora" em oficializar nome de Lula em maio
Já está acertado que o evento de lançamento da pré-candidatura do ex-presidente será feito em São Paulo
Brasil
- 14/03/2022
CNJ aponta precariedade dos conselhos comunitários de execução penal
Representantes relataram que a falta de orçamento limita a atuação
Brasil
- 29/04/2021
84% da população vê racismo no país, mas só 4% admitem ser preconceituosos
Pesquisa revela como o racismo estrutural afeta a vida das pessoas negras no Brasil
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Justiça
- 05/12/2023
STJ decide que planos de saúde são obrigados a cobrir cirurgia de mudança de sexo
Decisão abrange procedimentos tanto de transgenitalização quanto de implantação de próteses mamárias
Economia
- 08/11/2023
Contas públicas registram déficit de R$18,7 bilhões em setembro
No mesmo período do ano passado, o saldo foi positivo em R$10,7 bilhões.
Congresso
- 05/10/2023
Constituição de 1988 "definiu e fortaleceu o papel das Forças Armadas", diz Pacheco
Carta Magna completa 35 anos; Lira disse que os Três Poderes "são guardiões da Constituição Federal"
Justiça
- 07/09/2023
Associação de procuradores vai recorrer de decisão de Toffoli que livrou Lula
ANPR discorda de anulação de provas em acordos da Odebrecht e defende que negociações foram válidas
Justiça
- 24/08/2023
STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal nesta 5ª
Placar está 4 a 0 a favor de algum tipo de descriminalização do porte de drogas para uso pessoal
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