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Economia
- 25/01/2024
Desastre de Mariana: Samarco, Vale e BHP terão de pagar indenização de R$ 47,6 bilhões
Rompimento da barragem do Fundão, em Minas Gerais, há oito anos, matou dezenove pessoas e afetou 49 municípios
Justiça
- 24/01/2024
Rapaz amarrado com cordas durante abordagem policial pede indenização por tortura
Jovem negro foi detido por furtar chocolates em um supermercado da capital paulista. Ação também pede condenação do estado de SP
Brasil
- 20/01/2024
Caso Braskem: Justiça condena empresa a indenizar três mil famílias
O valor da indenização fica entre R$ 12.500 e R$ 17.500; mineradora se posicionou por meio de nota
Governo
- 15/01/2024
Lei define que indenização para vítimas de acidentes com barragem não será considerada renda
Mudança na legislação garante que famílias indenizadas ainda podem solicitar programas sociais, como o Bolsa Família
Brasil
- 29/12/2023
Brasileiras com próteses de mama da empresa 'PIP' têm direito à indenização
Há mais de 10 anos, o uso da marca francesa foi proibido pela Anvisa, por fraude na composição do produto; 30 mil mulheres podem solicitar
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Justiça
- 26/12/2023
Covid: família de morta durante crise de oxigênio em Manaus vai receber R$ 1,4 milhão de indenização
Valor será pago para esposo e 6 filhos da paciente de forma solidária entre União, governo do Amazonas e prefeitura de Manaus
Governo
- 15/12/2023
Lula sanciona lei que prevê indenização para pessoas atingidas por barragens
Norma não será aplicada a desastres anteriores, como os das barragens de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais
Justiça
- 15/12/2023
Justiça mantém indenização da Braskem ao município de Maceió
Mineradora pagou R$ 1,7 bilhão pelos danos causados na região onde houve o afundamento do solo
Brasil
- 06/12/2023
Moradores de Maceió fazem novo protesto por afundamento de minas da Braskem
População se sente insegura e cobra indenização para encontrar novo imóvel
Justiça
- 01/12/2023
STJ nega indenização à família de jornalista morto durante a ditadura
Luiz Eduardo Merlino foi torturado nas dependências do Doi-Codi em 1971. Por 3 votos a 2, ministros entenderam que o pedido prescreveu
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Brasil
- 30/11/2023
Caso Mel Fronckowiak: saiba quando solicitar indenização por voos cancelados
Apresentadora não conseguiu chegar ao velório da avó por atraso em conexão e irá receber R$ 10 mil de companhia aérea americana
Justiça
- 30/11/2023
Caçador que matou 12 onças-pintadas é condenado a pagar indenização de R$ 400 mil
Temístocles Barbosa Freire também foi condenado pela caça e abate ilegal de capivaras e porcos-do-mato
Justiça
- 30/11/2023
Médico que filmou caseiro negro acorrentado é condenado a pagar indenização de R$ 300 mil
Justiça de Goiás concluiu que Márcio Antônio Souza Júnior cometeu crime de racismo
Brasil
- 16/11/2023
Mulher processa Neymar por trabalhar sem registro para o jogador na França
Ação trabalhista de brasileira de 35 anos pede uma indenização de cerca de R$ 2 milhões e foi revelada pela imprensa francesa
Brasil
- 09/11/2023
Caso Evandro: condenados são absolvidos após áudios indicarem torturas
Desembargadores anularam as sentenças dos quatro condenados que agora podem pedir indenização
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Justiça
- 07/11/2023
STJ retoma julgamento sobre indenização de Ustra à família de jornalista morto na ditadura
Relator da ação destacou que os crimes atribuídos ao ex-comandante do DOI-Codi/SP não prescrevem; placar está 1 a 1
Brasil
- 23/09/2023
STF deve retomar julgamento do Marco Temporal na semana que vem
Corte definirá possível indenização aos proprietários
Justiça
- 22/09/2023
Amigos presos injustamente pedem indenização por danos morais em São Paulo
Dupla só foi solta depois que familiares conseguiram imagens que provam inocência
Justiça
- 21/09/2023
Justiça determina indenização de R$ 15 mil a vítimas de dados vazados em 2022
Valor deverá ser pago pela União, Caixa, Dataprev e ANPD; ainda cabe recurso
Justiça
- 19/09/2023
Policial federal ferida por Roberto Jefferson pede indenização de R$ 1 milhão
Karina Lino Miranda cumpria mandado de prisão contra o ex-deputado quando foi atingida de raspão no rosto e na região do quadril
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