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Justiça
- 17/01/2024
Ministro Edson Fachin determina demarcação de terra indígena no Paraná
A decisão ocorre em meio ao aumento de conflitos violentos em regiões com disputa por terra
Justiça
- 10/01/2024
Fachin anula condenação de Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, na Lava Jato
Vaccari é acusado de participar de um esquema de pagamento de propina em contratos com a Petrobras
Justiça
- 10/01/2024
Fachin autoriza governador do Acre a participar de evento na China
Cameli é investigado no âmbito da Operação Ptlomeu, da Polícia Federal (PF); STJ havia negado autorização para a viagem à China
Justiça
- 28/09/2023
Roberto Barroso toma posse como presidente do STF nesta 5ª feira
Cerimônia acontece a partir das 16h, em Brasília; ministro Edson Fachin será nomeado vice-presidente
Jornalismo
- 20/06/2023
FALSO: Ministro Fachin não é dono de prédio em Penha (SC)
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
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Justiça
- 07/06/2023
Fachin mantém obrigatoriedade de câmeras em uniformes da polícia do Rio
Além da instalação dos equipamentos, decisão prevê o compartilhamento das imagens com o Ministério Público
Brasil
- 17/05/2023
STF tem dois votos favoráveis para condenar Collor
Relator, ministro Edson Fachin votou pela condenação do ex-presidente a mais de 33 anos de prisão
Justiça
- 17/05/2023
Supremo extingue pena do ex-deputado Paulo Maluf
Decisão do ministro Edson Fachin considerou que Maluf se enquadra nas exigências do indulto natalino
Justiça
- 27/04/2023
Fachin vota a favor para tornar réus mais 200 golpistas do 8 de janeiro
Placar agora está em 3x0. Semana passada, STF aprovou abertura penal aos 100 primeiros acusados
Brasil
- 22/03/2023
Fachin quer ouvir senadores antes de decidir sobre audiência com garimpeiros
Depoimento em comissão está marcado para esta 4ª feira. Pedido de liminar é da associação Urihi
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Justiça
- 10/02/2023
STF derruba lei estadual que proíbe linguagem neutra em escolas
Decisão segue liminar expedida pelo ministro Edson Fachin em 2021
Justiça
- 26/01/2023
Fachin prorroga prazo para plano de proteção de indígenas isolados
Decisão atende pedido da AGU devido à reestruturação administrativa do governo
Brasil
- 09/01/2023
Fachin havia alertado sobre possível invasão em julho do ano passado
Divisão da população em meio à chegada das eleições era preocupação do ministro
Justiça
- 24/10/2022
STF irá julgar, na 3ª, se suspende ou não resolução do TSE sobre fake news
Pedido para invalidar trecho foi feito pela PGR; ministro Edson Fachin não acolheu
Eleições
- 22/10/2022
Fachin nega pedido da Procuradoria-Geral para derrubar resolução do TSE
Corte estabeleceu prazo de 2 horas para plataformas digitais apagarem fake news
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Justiça
- 18/10/2022
Fachin determina que Maluf pague mais de R$ 2 milhões em multas
Multas foram impostas em ações em que Maluf foi condenado por lavagem de dinheiro e crime eleitoral
Eleições
- 11/09/2022
Presidenciáveis prometem rever legislação sobre acesso a armas se eleitos
Bolsonaro criticou decisão do ministro Edson Fachin que suspendeu trechos de decretos sobre armas
Eleições
- 06/09/2022
Bolsonaro critica decisão de Fachin sobre a compra de armas e munição
O candidato à reeleição pelo PL deu entrevista à Jovem Pan nesta 3ª feira (6.set)
Brasil
- 06/09/2022
Decisão de Fachin sobre armas impõe freio à compra irrestrita por atiradores
Regras em vigor chegavam a permitir a compra de até 60 armas por um único CAC
Governo
- 05/09/2022
Mourão: "Judiciário extrapola suas atribuições, fazendo ingerência indevida"
Vice-presidente criticou decisão de Fachin de restringir decretos sobre armas e munições
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