Fachin quer ouvir senadores antes de decidir sobre audiência com garimpeiros

O ministro Esdson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, quer ouvir a comissão externa do Senado, criada para acompanhar a situação de conflito na Terra Indígena Yanomami, antes de decidir se atende ou não ao pedido de liminar da associação Urihi.

+ Leia as últimas notícias no portal SBT News

A entidade impetrou um mandado de segurança no STF, com pedido de liminar para impedir que a comissão ouça os representantes dos garimpeiros que atuariam na região. O depoimento deles está marcado para nesta 4ª feira (22.mar). Na noite desta terça-feira (21.mar), Fachin abriu prazo de dez dias para os senadores se manifestarem.

A Associação Urihi, que representaria comunidades Yanomami, diz entender que o Legislativo não deve dar voz à Associação Nacional do Ouro e à Federação das Cooperativas de Mineração do Estado de Mato Grosso. Para a entidade, ao ouvir os garimpeiros a comissão foge da finalidade, que seria proteger as terras e os Yanomami.

A comissão do Senado ainda não foi notificada da decisão do ministro e por isso os trabalhos e a agenda de audiências está mantido. O colegiado é presidido pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RR) e formada também pelos senadores Humberto Costa (PT-PE), Eliziane Gama (PSD-MA), Dr. Hiran (PP-RR), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Marcos Pontes (PL-SP), Zenaide Maia (PSD-RN) e Leila Barros (PDT-DF). 

As comissões externas são um instrumento da Câmara e do Senado, criadas para acompanhar situações específicas e apresentar soluções legislativas. Elas têm prazo de duração inicial de 120 dias.

Leia também:

+ Governo planeja operações em mais seis terras indígenas

+ Operação mira suspeitos de exploração sexual em Terras Yanomami

+ Polícia Federal resgata em terra Yanomami adolescente de 15 anos desaparecida

+ Polícia Federal divulga balanço da operação na Terra Indígena Yanomami