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Brasil
- 14/01/2024
Agricultores e pecuaristas de Tocantins terão condições especiais para negociar dívidas
Decreto do governo estadual estabeleceu situação de emergência nos municípios atingidos pela seca
Brasil
- 11/01/2024
Um ano da crise dos yanomamis: os erros e os acertos do governo
Sem acabar com crise humanitária e garimpo ilegal, alvo de decreto emergencial no início do governo, Lula anuncia nova estratégia
Mundo
- 03/01/2024
Justiça da Argentina suspende reforma trabalhista prevista em mega decreto de Milei
Decisão é cautelar e foi proferida pela Câmara Nacional do Trabalho
Governo
- 27/12/2023
Lula assina decreto confirmando salário mínimo de R$ 1.412
Reajuste de R$ 92 vale a partir de 1º de janeiro de 2024; documento deve ser publicado no Diário Oficial da União até 31 de dezembro de 2023
Mundo
- 26/12/2023
Governo Milei prepara decreto para dispensar cerca de 7 mil funcionários públicos
Governo também estuda redução salarial de 15% para altos funcionários públicos
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Justiça
- 23/12/2023
Mendonça nega liminar para suspensão de trechos de decreto que facilita privatização da Sabesp
Medida cautelar havia sido solicitada pelo Psol e o PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade
Mundo
- 21/12/2023
Ex-presidente da Argentina critica decreto de Milei: "República está em risco"
Alberto Fernández diz que medidas violam regras do estado de direito, desregulamenta o sistema de saúde e precariza o trabalho
Mundo
- 21/12/2023
Após dia de protestos, Milei anuncia decreto para desregular economia
Reforma modifica ou revoga mais de 300 normas argentinas; medidas provocaram panelaços em Buenos Aires
Governo
- 11/12/2023
Governo publica decreto que regulamenta Lei Padre Júlio Lancellotti e proíbe "arquitetura hostil"
Também foi lançado o Plano Nacional Pelas Pessoas Visíveis, com políticas voltadas à população em situação de rua
Brasil
- 01/11/2023
Poder Expresso: Israel segue ofensiva em Gaza; brasileiros não são autorizados a deixar região
No Brasil, Lula assina decreto de GLO para portos e aeroportos do Rio de Janeiro e em São Paulo
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Agro
- 20/10/2023
Decreto inibe importação de lácteos
Medida prevê incentivos fiscais para empresas que comprem de produtores brasileiros
Brasil
- 17/10/2023
Primeiro-ministro de Israel recebe título de cidadão honorário de Rondônia
Decreto legislativo foi proposto pelo deputado estadual Delegado Lucas (PP) e publicado nesta 2ª feira
Economia
- 02/10/2023
Governo Federal tem déficit de R$ 101 bi no 2º quadrimestre do ano
Números do Tesouro Nacional saem melhores do que as metas estipuladas em Decreto para o período
Justiça
- 29/09/2023
Lula assina decreto da aposentadoria de Rosa Weber, ministra do STF
Indicada pela ex-presidente Dilma Rousseff completa 75 anos, idade limite para ocupar vaga no Supremo, em 2 de outubro
Política
- 06/09/2023
Presidente Lula assina decreto que moderniza o Sisbin
Presidente da República oficializou mudanças no Dia do Profissional de Inteligência
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Jornalismo
- 29/08/2023
FALSO: Postagem engana ao relacionar apagão a decreto para compra de energia na Venezuela
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Jornalismo
- 21/08/2023
Rio vai pagar bônus para policiais que apreenderem fuzis
Decreto, assinado pelo governador Cláudio Castro (PL), foi publicado no Diário Oficial do Estado desta 2ª
Justiça
- 16/08/2023
Cristina Machado toma posse como procuradora-geral do MP junto ao TCU
Em julho, o presidente Lula (PT) assinou decreto reconduzido ela ao cargo
Governo
- 16/08/2023
Lula anuncia retomada do programa de Reforma Agrária
Presidente assinou decreto durante encerramento da Marcha das Margaridas, em Brasília
Jornalismo
- 09/08/2023
CONTEXTUALIZANDO: Decreto com contingenciamento de recursos federais não determina corte de verbas
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
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