Governo Milei prepara decreto para dispensar cerca de 7 mil funcionários públicos

O presidente da Argentina, Javier Milei, não deve renovar o contrato de funcionários públicos com menos de um ano de trabalho. A previsão é da mídia local, que estima que cerca de 7 mil empregados do Estado com contratos até 31 de dezembro deste ano serão prejudicados. O decreto deve ser assinado ainda nesta 3ª feira (26.dez).

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A medida havia sido anunciada pelo ministro da Economia, Luis Caputo. Segundo ele, o decreto impedirá a renovação de contratos de trabalhadores contratados em janeiro deste ano na administração do Executivo, assim como dos órgãos descentralizados, empresas públicas e sociedades anônimas com participação majoritária do Estado.

Caso algum órgão tente impedir a demissão dos funcionários, uma justificativa deve ser enviada ao governo argentino, que permitirá que o contrato seja prorrogado por apenas mais 90 dias. A expectativa é que o decreto de demissão deixe de fora os funcionários que preencham cotas para pessoas trans e deficientes, previstos por lei.

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Outro anúncio que deve ser feito por Milei é o da redução do salário dos altos funcionários do governo. Segundo o Clarín, um jornal de Buenos Aires, o governo estuda um congelamento salarial e até redução salarial de 15% para altos funcionários públicos.