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Política
- 22/01/2024
Lula sanciona Orçamento com veto de R$ 5,6 bilhões a emendas de comissões parlamentares
Cortes ocorreram por conta da queda da inflação, afirma Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso
Governo
- 18/01/2024
Lula sanciona lei que cria bolsa de estudo para pessoas em situação de rua
Benefício será destinado a quem fizer cursos de qualificação profissional ou aumentar o nível de escolaridade
Governo
- 17/01/2024
Lula sanciona lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Pasta é a 38ª do governo Lula, e está sob comando de Márcio França
Governo
- 16/01/2024
Lula sanciona leis que criam cotas para produções nacionais na TV e no cinema
Cota para produções nacionais nas plataformas de streaming também deve ser criada
Governo
- 15/01/2024
Lula sanciona lei que criminaliza bullying e cyberbullying com punições maiores para crimes contra crianças
Texto transforma em crimes hediondos diversos atos ilícitos, como pornografia infantil, sequestro ou cárcere privado e tráfico humano
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Governo
- 11/01/2024
Lula sanciona sem vetos Plano Plurianual 2024-2027
PPA traz prioridades como combate à fome e enfrentamento da emergência climática; publicação saiu nesta quinta-feira (11.jan), no Diário Oficial da União
Governo
- 08/01/2024
Lula sanciona lei que cria Dia Nacional de Combate à Tortura
A data, em 14 de julho, faz referência ao desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, torturado até a morte em 2013
Governo
- 02/01/2024
Lula sanciona com vetos Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024
Presidente vetou cronograma de emendas parlamentares e trecho que proibia gastos com ações que supostamente ferem "valores tradicionais"
Brasil
- 02/01/2024
Brasil Agora ao vivo: terremotos causam destruição e mortes no Japão; no Brasil, Lula sanciona LDO
Acompanhe as principais notícias do dia no programa matinal do SBT News
Brasil
- 31/12/2023
'Bets': Lula sanciona com vetos lei que regulamenta apostas esportivas
Legislação determina que as empresas responsáveis pelos jogos e os apostadores sejam tributados. Saiba como vai funcionar
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Brasil
- 29/12/2023
"Não é Não": Lula sanciona lei para combater assédio sexual e violência contra mulheres
Protocolo estabelece regras para estabelecimentos, como bares e casas noturnas, que deverão monitorar casos. Entenda
Brasil
- 29/12/2023
SBT News na TV: Haddad anuncia pacote para contas públicas; Lula sanciona lei dos agrotóxicos com vetos
Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta 6ª feira (29.dez)
Governo
- 28/12/2023
Lula sanciona com vetos lei sobre agrotóxicos no Brasil
Presidente vetou 14 trechos do PL aprovado pelo Congresso; texto foi publicado nesta 5ª feira (28.dez)
Governo
- 15/12/2023
Lula sanciona lei que prevê indenização para pessoas atingidas por barragens
Norma não será aplicada a desastres anteriores, como os das barragens de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais
Brasil
- 14/12/2023
Ricardo Nunes sanciona lei que autoriza vender "naming rights" de equipamentos municipais
Marcas poderão acrescentar o próprio nome ou de produtos ao nome de escolas, unidades de saúde e parques
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Governo
- 13/12/2023
Governo sanciona lei que acaba com multa para advogados que abandonarem processo penal
Texto substituiu pena por um processo administrativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Governo
- 13/12/2023
Lula sanciona lei que taxa investimentos offshore e de fundos exclusivos
Medida visa aumentar arrecadação para zerar o déficit fiscal das contas públicas
Economia
- 28/11/2023
Lula sanciona lei que amplia direito da mulher de ter acompanhante em consultas médicas
Medida vale para unidades públicas e privadas; ideia é garantir segurança das pacientes durante atendimentos
Governo
- 23/11/2023
Lula sanciona projeto de lei que libera R$ 15,8 bilhões para estados e municípios
R$ 8,7 bilhões serão destinados para compensar a perda de arrecadação do ICMS
Governo
- 16/11/2023
Lula sanciona lei que regulamenta profissão de sanitarista
Projeto define que os profissionais de saúde coletiva devem planejar, monitorar e avaliar situações relacionadas à saúde
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