Lula sanciona lei que cria bolsa de estudo para pessoas em situação de rua
Benefício será destinado a quem fizer cursos de qualificação profissional ou aumentar o nível de escolaridade
O presidente Lula sancionou, nesta quarta-feira (17), a lei que estimula a oferta de emprego e a geração de renda para pessoas em situação de rua. Uma bolsa de estudo será dada a quem fizer cursos de qualificação profissional ou aumentar o nível de escolaridade.
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no Brasil há cerca de 230 mil pessoas em situação de rua. Na prática, estima-se que este número seja muito maior.
A lei é de autoria da deputada federal Erika Hilton (Psol) e foi aprovada pelo Congresso Nacional. Com a sanção de Lula, fica instituída a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua.
Os valores da bolsa ainda não foram anunciados, mas a ideia é ajudar com verba para alimentação e transporte.
O programa quer:
- Incentivar a contratação de pessoas que vivem nas ruas e a criação de um selo para destacar essas empresas;
- Facilitar o acesso dessa população ao microcrédito, incentivar o associativismo e o empreendedorismo solidário;
- e fomentar os estudos, a qualificação profissional, além de criar centros públicos de apoio ao trabalhador em situação de rua.
