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- 04/05/2022
Pacheco pede que Confaz reconsidere alíquota de ICMS sobre diesel
Presidente do Senado diz órgão definiu percentual no patamar mais elevado, o que causou 'estranheza'
Economia
- 24/03/2022
Confaz decide alíquota uniforme para diesel fixada em R$ 1,0060
A definição foi para fazer valer a Lei Complementar 192/2022, que define ICMS aplicado uma única vez
Economia
- 28/01/2022
Confaz confirma congelamento do ICMS sobre combustíveis até março
Tributo é cobrado a partir da média dos preços nos postos apurada em 15 dias
Economia
- 29/10/2021
Confaz congela valor do ICMS sobre combustíveis por 90 dias
Medida visa reduzir o preço da gasolina e do diesel após altas consecutivas
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