Confaz congela valor do ICMS sobre combustíveis por 90 dias
Medida visa reduzir o preço da gasolina e do diesel após altas consecutivas
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, nesta 6ª feira (29.out) o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias.
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Após altas consecutivas no preço da gasolina e do diesel, a decisão foi tomada pelo colegiado em uma reunião extraordinária e o objetivo, segundo o Confaz, "é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022".
Atualmente, o cálculo é feito a cada 15 dias baseado no chamado "preço médio ponderado ao consumidor". Na prática, com o congelamento, os aumentos da Petrobras que ocorrerem até janeiro não serão incluídos na base de cálculo.
Além do governo federal, a medida também ganhou apoio dos governadores. No Twitter, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comemorou o congelamento e disse que a "crise é oportunidade de união e de compromisso público de todos".
A Câmara concluiu a votação do vale-gás. A cada 2 meses, será pago a metade do preço do botijão p/milhões de famílias.Nosso compromisso é sempre o de encontrar meios de melhorar a vida de mais e mais brasileiros. Seguiremos trabalhando p/ajudar outros setores que também precisam.
? Arthur Lira (@ArthurLira_) October 29, 2021
