Dallagnol critica decisão do STJ: "Lula está saindo impune"
Ex-procurador disse estar "indignado" com sentença que determinou pagamento de indenização ao ex-presidente
O ex-procurador da República Deltan Dallagnol reagiu, nesta 3ª feira (22.mar), à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que o condenou a indenizar, em R$ 75 mil, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por danos morais no 'caso do PowerPoint'. Pelas redes sociais, Dallagnol manifestou indignação, argumentando que aquele era o seu dever "diante das provas" da acusação contra Lula.
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"Pessoal, estou indignado com o sistema de Justiça, meus advogados estão estarrecidos. A 4ª Turma do STJ me mandou indenizar Lula em R$ 75 mil por conta da apresentação do powerpoint", começou o ex-procurador, no vídeo divulgado em seu perfil.
O caso em questão envolve uma entrevista coletiva concedida pelos procuradores da Lava Jato, em 2016, para apresentar a primeira denúncia contra o petista. Na ocasião, Lula foi acusado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, no litoral de São Paulo. Durante a apresentação da investigação, Deltan Dallagnol utilizou uM PowerPoitn no qual o nome do ex-presidente aparece no centro da tela, cercado por 14 expressões como "mensalão", "enriquecimento ilícito" e "perpetuação criminosa no poder".
Por 4 votos a 1, os ministros do STJ condenaram o ex-procurador no inquérito, alegando que Deltan extrapolou suas no Ministério Público, e que a apresentação configurou "julgamento antecipado" e umA ofensa à honra do petista. "Os ministros disseram que o ex-procurador - eu - usou expressões desabonadoras da honra e da imagem do ex-presidente. Gente, se eu estou acusando alguém de um crime, porque existem provas contra ele de que ele praticou um crime, é claro que eu dizer isso - que ele praticou crime - é desabonador; mas esse é o meu dever diante das provas do caso. E depois de ter perdido em duas instâncias, o Lula reverteu o julgamento desse 'caso powerpoint' no STJ", argumentou Dallagnol.
Para o ex-procurador, a sentença confere "impunidade" à Lula e desestimula a atuação de outros agentes da Justiça no combate à corrupção. "O Lula está saindo impune, impune, e nós pagamos o preço da corrupção. Quem ainda, neste país, vai ter coragem de fazer o seu trabalho, de investigar, de punir criminosos poderosos, de informar isso à sociedade, depois dessa decisão do STJ de me condenar por eu ter apresentado o conteúdo da acusação à sociedade?", questionou Deltan. "A Lava Jato acabou. O combate à corrupção está virando cinzas. Corruptos que tiveram seus casos anulados pelo STF querem voltar às urnas. E procuradores são punidos por fazerem seu trabalho."
Deltan Dallagnol ainda pode recorrer da decisão no próprio STJ.
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