Governadores afirmam que decisão sobre o ICMS deve sair até março
Gestores se reuniram nesta 3ª feira (14.fev) com os presidentes da Câmara e do Senado
Governadores afirmam que devem ter uma definição sobre a questão da recomposição do orçamento até o mês de março. Os gestores se reuniram nesta 3ª feira (14.fev) com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para pedir apoio do Legislativo em relação à perda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
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"A gente está procurando todos os Poderes, governo, Supremo Tribunal Federal e os presidentes das duas Casas Legislativas para tentar celebrar esse acordo, num entendimento com todos os Poderes sobre a compensação das perdas que os estados tiveram em razão das alterações no ano passado", declarou o governador do Piauí, Rafael Fontelles, após sair da reunião.
Ao ser questionado sobre a finalização do acordo, Fontelles informou que há "divergências" sobre o valor que será compensado.
"Estamos discutindo o valor da compensação porque há divergências sobre a fórmula de fazer o cálculo porque envolve relação dívida/PIB, envolve correção monetária, a metodologia. Isso é o que estamos avançando em relação ao ministro Fernando Haddad, mas também envolve temas judicializados", disse.
Reforma Tributária
A governadora do Rio Grande Norte, Fátima Bezerra (PT), disse que o tema da reforma tributária também foi discutido durante a reunião
Questionado sobre o que falta para o acordo ser fechado, o governador disse que há divergências sobre o valor a ser compensado.
A pauta da reforma tributária é prioridade para os governadores, temos que avançar nesta matéria. Se faz necessário que possamos resolver a situação que os estados vivem hoje", afirmou.
