Pacheco afirma expectativa em manter congelamento do ICMS sobre combustíveis
"Pode eventualmente ser prorrogado", disse. Senador levará limite ao imposto a plenário da Casa em junho
Lis Cappi
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou, nesta 2ª feira (30.mai) que o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis deve ser prorrogado. A medida, adotada em novembro para frear o aumento dos preços, é uma das possibilidades cotadas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
"Há uma expectativa muito grande em relação à continuidade do congelamento do ICMS, e pode eventualmente ser prorrogado pelo Confaz, dentro de um consenso. Evitar aumento do preço de combustíveis, eventualmente, até reduzi-los", declarou Pacheco, após encontro com secretários estaduais.
Uma estratégia para diminuir o impacto da arrecadação em estados não foi cravada por Pacheco, mas o congressista indicou que o Senado trabalhará em medidas. Uma sugestão apontada é a reversão de dividendos da Petrobras: "Tudo vai ser levado em consideração".
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Pacheco ainda disse que o projeto de limitação do ICMS aprovado na Câmara será analisado diretamente no Plenário, em junho. "Pretendo receber ao longo da semana governadores de estado, para que possam externar suas posições".
