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- há 3 dias
STF valida quarentena para políticos assumirem cargos de gestão em empresas públicas
Nomeações feitas por Lula estavam em risco, mas ministros abriram exceção para quem já está na função
Brasil
- há 3 dias
STF está a um voto de validar quarentena da Lei das Estatais
Placar chegou a 5 a 2 a favor da constitucionalidade da Lei das Estatais, que estabeleceu as restrições em 2016
Mundo
- há 4 dias
Steve Albini, produtor de álbum lendário do Nirvana, morre aos 61 anos
Ícone do rock alternativo teve ataque cardíaco, segundo informações do site Pitchfork
Mundo
- há 5 dias
Ex-atriz pornô Stormy Daniels presta depoimento e detalha relação com Trump
Político é acusado pagar US$ 130 mil para que atriz não revelasse, na reta final da campanha eleitoral de 2016, que os dois tiveram relações sexuais
Brasil
- há 5 dias
STJ nega habeas corpus a motorista do caso Porsche
Por unanimidade, ministros da Quinta Turma da Corte rejeitaram o pedido da defesa e mantiveram a prisão de Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos
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Justiça
- há 5 dias
STF forma maioria para manter prisão de Monique Medeiros
Professora foi presa pela morte do filho Henry Borel; defesa alegou ameaças e pediu prisão domiciliar
Brasil
- há 6 dias
STJ julga, nesta terça, habeas corpus de motorista do Porsche
A ministra relatora, Daniela Teixeira, preferiu enviar a análise do caso de Fernando Sastre direto para a Quinta Turma, em vez de decidir sozinha sobre prisão
Brasil
- há 8 dias
PF tem 45 dias para novas diligências e fim do inquérito do STF contra Monark
PGR cobrou dados de bloqueios de redes do influencer e do núcleo de combate às fake news de Moraes no TSE
Brasil
- há 10 dias
STF decidirá em quais casos Ministério Público precisa de autorização para prorrogar investigações
Questão será discutida nesta quinta (2), na continuidade do julgamento que validou apurações conduzidas pelo Ministério Público
Justiça
- há 11 dias
STF marca para 10 de maio julgamento sobre queixa-crime de Bolsonaro contra Janones
Ministros poderão votar até o próximo dia 17 para aceitar ou rejeitar a ação
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Justiça
- há 11 dias
STJ aumenta prazo para vítimas de abuso sexual na infância ou na adolescência pedirem indenização
Ministros entenderam que as vítimas podem levar anos para reconhecer e processar o trauma que sofreram
Polícia
- há 11 dias
Polícia prende quadrilha que invadiu prédio do ministro André Mendonça, do STF, em SP
Entre os presos está um policial militar, que usava sistema da PM para monitorar vítimas e orientar comparsas
Política
- há 14 dias
Lira defende limitar quem pode propor ações no STF: "Nós, parlamentares, temos que ter coragem de enfrentar"
Declaração do presidente da Câmara ocorre após ministro Zanin, do Supremo, suspender prorrogação da desoneração da folha de pagamentos
Justiça
- há 15 dias
Fux pede vista e interrompe julgamento do STF sobre desoneração da folha
Ministro terá 90 dias para apresentar voto; caso analisa decisão de Zanin que suspendeu desoneração até 2027
Brasil
- há 15 dias
Pacheco entra com recurso no STF contra liminar de Zanin que barrou desoneração
Agravo Regimental é assinado pela advocacia do Senado Federal, com pedido direto ao ministro para que reconsidere a decisão
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Brasil
- há 16 dias
STF arquiva inquérito contra policiais legislativos por suposta obstrução à Lava Jato
Senado afirmou, em nota oficial divulgada na noite desta quinta-feira (25), que a corte concluiu não ter havido crime na conduta dos quatro agentes investigados
Brasil
- há 17 dias
STF valida poderes de investigação criminal do Ministério Público
Por maioria, o plenário decidiu, nesta quinta-feira (25), que promotores e procuradores podem investigar crimes, desde que sob supervisão do Poder Judiciário
Justiça
- há 17 dias
STF retoma nesta quinta (25) julgamento sobre poder de investigação do Ministério Público
Fachin e Gilmar Mendes deram voto conjunto, pontuando que MP deve informar à Justiça sobre prazos e parâmetros de investigações criminais
Justiça
- há 18 dias
STF condena mais 11 pessoas por atos golpistas do 8/1 e total sobe para 207
Penas foram fixadas entre 11 e 17 anos de prisão, além de R$ 30 milhões em danos morais coletivos
Política
- há 19 dias
STJ define presidente e vice: Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão assumem em agosto
Mauro Campbell foi indicado para substituir Salomão como próximo corregedor nacional de Justiça
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