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Governo
- 25/01/2024
Governo prepara nova portaria sobre trabalho aos feriados; farmácias e postos de gasolina poderão funcionar
Texto deve ser editado até o início de fevereiro e contará com uma lista de cerca de 200 setores considerados essenciais que não serão afetados
Brasil
- 02/01/2024
Exército retoma autorizações para novos CAC's após um ano de suspensão
Portaria criou uma lista de exigências para dificultar o registro e diminuiu o prazo de validade do certificado
Brasil
- 28/12/2023
Veja lista de feriados e pontos facultativos para servidores federais em 2024
Governo publicou portaria nesta 5ª feira (28.dez), no Diário Oficial da União; quatro feriados cairão no fim de semana
Governo
- 28/12/2023
Ministério da Fazenda autoriza volta da Lotex, a "raspadinha", pela Caixa
Segundo portaria publicada nesta 5ª (28.dez), banco poderá emitir a modalidade de aposta instantânea de forma física ou digital
Governo
- 07/12/2023
CGU e Polícia Federal criam grupo integrado para enfrentar crimes de corrupção e desvio de recursos
Portaria foi assinada durante solenidade comemorativa ao Dia Internacional do Combate à Corrupção
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Governo
- 22/11/2023
Governo recua e susta portaria que restringia trabalho aos domingos
Um novo texto será construído e voltará a valer no dia 1º de março; grupo começa a discutir proposta na 4ª
Governo
- 22/11/2023
Governo vai sustar portaria que restringiu trabalho aos domingos
Efeitos vão ficar suspensos até o dia 1º de março; ministro do Trabalho fará anúncio nesta 4ª feira
Congresso
- 22/11/2023
Deputados pretendem votar até 5ª feira projeto que derruba portaria sobre trabalho aos domingos e feriados
Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS) pede para governo voltar atrás e ameaça votação ainda esta semana
Governo
- 22/11/2023
Governo publica portaria que obriga distribuição gratuita de água em eventos em dias de calor
Espaços também deverão garantir o rápido resgate de espectadores que tiverem problemas de saúde
Política
- 21/11/2023
Ministro do Trabalho é convidado a ir ao Senado para explicar restrições em domingos e feriados
Senadores aprovaram convite para Luiz Marinho prestar esclarecimentos sobre portaria do ministério
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Congresso
- 21/11/2023
Senadores aprovam convite para que ministro explique portaria sobre trabalho em feriados
Portaria publicada na semana passada revoga permissão para trabalho nesses dias e aos domingos
Brasil
- 18/11/2023
Dino anuncia portaria que permite a fãs entrarem com garrafas de água em shows
Medida foi tomada após morte de Ana Benevides durante show de Taylor Swift no Rio. Organização terá de disponibilizar água potável
Governo
- 15/11/2023
Trabalho no comércio aos feriados precisa de convenção coletiva, define governo
Ministro Luiz Marinho revogou portaria editada pelo governo Bolsonaro (PL) em 2021; feiras-livres são exceção
Governo
- 13/11/2023
Após visitas da "dama do tráfico", Ministério da Justiça muda regras para reuniões
Novas normas foram definidas em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta 2ª feira (13.nov)
Governo
- 27/10/2023
Fazenda publica portaria que define regras gerais para atuação no mercado de bets
Pessoas jurídicas que querem atuar no segmento poderão apresentar manifestação prévia de interesse
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Justiça
- 27/09/2023
Ana Coêlho substitui Lindôra Araújo como vice-procuradora-geral da República
Portaria com a mudança foi assinada pela procuradora-geral da República interina nesta 4ª feira
Justiça
- 08/09/2023
Portaria da AGU institui Comitê Estratégico de Acompanhamento do Novo PAC
Texto garantirá resposta mais rápida a demandas relacionadas ao programa
Brasil
- 18/08/2023
Bolsonaro diz que Cid tinha autonomia e que legislação sobre joias é "confusa"
Em entrevista ao Estadão, ex-presidente citou portaria de 2018 sobre presentes direcionados a presidentes, que foi revogada
Governo
- 14/08/2023
MEC libera repasse de R$ 15 mi para manutenção de matrículas na educação infantil
Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União, 46 municípios serão contemplados
Brasil
- 21/07/2023
Programa de recompra das armas ainda vai precisar ser regulamentado por portaria
Novo decreto de armas foi assinado nesta 6ª (21.jul) pelo presidente Lula e pelo ministro da Justiça
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