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Congresso
- 17/11/2020
Aneel aplicará penalidades após investigar causas do apagão, diz diretor
André Pepitone da Nóbrega afirmou que apoia "todas as medidas" para a retomada do abastecimento elétrico no estado
Brasil
- 18/02/2022
SP: 20% dos motoristas têm recursos aceitos contra penalidades de trânsito
Requerimentos englobam multas, suspensão do direito de dirigir e cassação de CNH
Amazonas aplica multa de até R$ 10 mil em caso de fake news sobre pandemia
Dinheiro arrecadado com as penalidades será destinado ao apoio do tratamento de epidemias no estado, de acordo com a nova lei
Aécio Neves propõe punição a quem se recusar a tomar vacina contra covid
Entre as penalidades está a proibição de tirar passaporte e carteira de identidade
Política
- 07/02/2024
Câmara proíbe e torna crime o uso de cerol em pipas: multa pode chegar a R$ 30 mil
Projeto estabelece prisão de até três anos e outras penalidades; entenda regras e próximas etapas
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Política
- 02/10/2020
Forças Armadas devem estar "preparadas" para defender Amazônia, diz Bolsonaro
Em live, presidente rebateu Biden sobre possíveis penalidades ao Brasil devido aos incêndios na floresta
Embarcação com mais de 60 bois afunda no Rio Xingu
A Secretaria de Meio Ambiente de Altamira informou que só vai decidir sobre aplicação de penalidades após investigar o acidente
Congresso
- 17/11/2020
Diretor da Aneel: relatório da causa do apagão fica pronto em 10 dias
André Pepitone da Nóbrega afirmou ainda que, após a conclusão do parecer, o órgão regulador aplicará penalidades aos responsáveis pelo blecaute
EXPLICA: Quais são as consequências de não votar?
Faltar no dia da votação provoca restrições importantes, como acesso a serviços públicos
Política
- 02/11/2022
Justiça aplicou mais de R$ 5 milhões em multas por bloqueios em rodovias
Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibilizou consulta de autuações realizadas
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Brasil
- 28/09/2022
Responsável por colocar corante em cachoeira para chá revelação será autuado
Evento ocorreu no último domingo (25.set) em Tangará da Serra (MT)
Governo
- 21/10/2021
Bolsonaro sanciona lei que proíbe sacrifício de cães e gatos
Medida vale para órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos parecidos
Brasil
- 31/07/2021
Punição para empresas que vazarem dados entra em vigor neste domingo
Empresas que não fizerem gestão correta de dados dos consumidores poderão ser multadas em até R$ 50 mi
Brasil
- 11/08/2022
Governo de SP regulamenta multa para quem passar trote à PM e bombeiros
Empresas de telefonia ajudarão os agentes a identificarem os autores
Brasil
- 01/09/2021
Passaporte da vacina passa a ser obrigatório em SP a partir de hoje
Documento vale para eventos com mais de 500 pessoas; e pode ser apresentado por registro físico ou digital
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Biden anuncia sanções contra filhas de Vladimir Putin
Novas medidas são uma retaliação por "crimes de guerra" na Ucrânia
Mundo
- 16/01/2022
Áustria será primeiro europeu a tornar obrigatória vacina contra covid
Fiscalização terá caráter educativo até 16 de março e penalizações virão a partir desta data
Governo
- 04/06/2021
"Punição existe nas Forças Armadas, ninguém interfere", diz Bolsonaro
Sem mencionar Pazuello, presidente fez comentários a respeito da disciplina militar durante live
Congresso
- 03/03/2021
Conselho de Ética arquiva 4 em cada 5 representações contra deputados
PEC da Imunidade prevê que só o órgão pode se pronunciar sobre fala de congressista
Brasil
- 02/03/2021
Twitter atualiza regras contra fake news sobre covid e bane usuários reincidentes
Em dezembro, o Twitter se posicionou contra a disseminação de notícias falsas sobre a pandemia e fez alertas à conta do presidente Jair Bolsonaro
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