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Justiça
- há 5 dias
Ministério Público se manifesta contra soltura de motorista de Porsche que matou um em acidente
Parecer foi protocolado um dia após a defesa do empresário pedir na Justiça pela revogação da prisão
Brasil
- há 14 dias
Ministério Público reconstitui execução de advogado no Centro do Rio
Segundo uma fonte da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI), a perícia vai confrontar a reconstituição feita pela Polícia Civil
Brasil
- há 14 dias
Carlos Marighella: Ministério Público denuncia cinco envolvidos na morte de líder guerrilheiro
Brasil já foi condenado duas vezes na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) por atos de violência e perseguição praticados pela ditadura militar
Justiça
- há 20 dias
Ministério Público se manifesta contrário a ações que pedem a cassação de Sergio Moro
Segundo documento apresentado ao TSE, “não há indicativos seguros de que houve desvio ou omissão de recursos"; ação é movida por PT e PL
Justiça
- há 21 dias
Ministério Público recorre de decisão da Justiça que soltou Alexandre Nardoni
Condenado em 2008 pela morte da filha Isabella, ele progrediu de regime após ter cumprido mais da metade da pena
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Justiça
- há 21 dias
Gabriel Monteiro é denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro
Ex-vereador é acusado de invasão a instituições; denúncia foi enviada à Justiça no dia 29 de abril
Brasil
- há 26 dias
Ministério Público deve pedir autorização para prorrogar apuração mesmo com investigado solto
STF definiu também que Ministério Público não deverá investigar toda e qualquer operação policial que resultar em mortes e feridos gravemente
Polícia
- 26/04/2024
Ministério Público prende 4 falsos policiais em operação contra milícia no Rio de Janeiro
Entre os alvos da operação estão um policial civil, dois policiais militares e um homem que participava de operações policiais
Brasil
- 25/04/2024
STF valida poderes de investigação criminal do Ministério Público
Por maioria, o plenário decidiu, nesta quinta-feira (25), que promotores e procuradores podem investigar crimes, desde que sob supervisão do Poder Judiciário
Justiça
- 25/04/2024
Ministério Público pede novo teste para avaliar progressão de regime de Alexandre Nardoni
Pedido enviado à Justiça foi motivado por possíveis traços de transtorno de personalidade
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Justiça
- 16/04/2024
Ministério Público vai investigar caso de racismo em escola do DF
Em nota, o órgão diz que o Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) instaurou notícia de fato para esclarecer o incidente e apurar as responsabilidades
Justiça
- 06/04/2024
Ministério Público pede prisão preventiva e fiança de R$ 500 mil para motorista de Porsche
Fernando Sastre Andrade Filho, de 24 anos, teve pedido de apreensão de passaporte e a suspensão da habilitação
Polícia
- 26/03/2024
Ministério Público denuncia morador de cobertura que cortou corda de trabalhador que limpava prédio
Suspeito foi preso em flagrante em Curitiba; ele responde por homicídio tentado
Polícia
- 20/03/2024
Ministério Público denuncia filho 04 de Bolsonaro por lavagem de dinheiro
Jair Renan Bolsonaro e empresário que era seu sócio são investigados por empréstimos fraudulentos. À polícia, ele negou ter pedido dinheiro ao banco
Brasil
- 19/03/2024
Ministério Público recorre da decisão da Justiça que isentou vereador por morte após fake news
Vítima foi espancada até a morte por populares que teriam sido induzidos pelo vereador Marcel da ONG; MP pede condenação por homicídio qualificado e incitação ao crime
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Brasil
- 10/03/2024
Ministério Público e Secretaria de Desenvolvimento Social de SP ampliam programa de famílias acolhedoras
Ação é válida para crianças e adolescentes afastados de suas famílias biológicas por medida de proteção judicial
Mundo
- 23/11/2023
Ministério Público da Espanha pede 9 anos de prisão para Daniel Alves
Ex-jogador da Seleção Brasileira está preso preventivamente há 10 meses pelo crime de agressão sexual
Ministério Público Militar discorda de punição por furto de armas do Exército
Para o MPM, punição é desproporcional
Justiça
- 18/09/2023
Ministério Público apura discurso de prefeito que defendeu castração de meninas
Mário Esteves tem dez dias úteis para prestar esclarecimentos sobre o teor do discurso
Brasil
- 28/06/2023
Ministério Público instaura inquérito contra mãe de Belle Belinha
Influenciadora, de 17 anos, publicou vídeo nas redes sociais oferecendo bebida alcoólica para criança
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