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Governo
- 18/09/2021
Estatuto proíbe, mas brasileiros aprovam policiais em atos políticos
Pesquisa DataFolha mostra 62% dos entrevistados a favor de militares em manifestações
FALSO: Estatuto do PT não prevê confisco de bens dos brasileiros
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Congresso
- 20/04/2021
Bolsonaro veta projeto que altera Estatuto da Criança e do Adolescente
O veto foi integral e está publicado no Diário Oficial da União desta 3ª feira (20.abr)
Economia
- 11/02/2021
Mudança no estatuto do Banco do Brasil turbina remuneração de diretores
Reformulação autoriza que funcionários aposentados continuem trabalhando e passem a ter contracheques de mais de R$ 104,2 mil
Política
- 19/01/2018
Caixa aprova novo estatuto que limita indicações políticas
Agora, caberá ao Conselho de Administração eleger e destituir vice-presidentes. Objetivo é dar mais transparência às decisões na instituição
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Eleições
- 18/04/2022
PT, PCdoB e PV registram estatuto e programa da federação partidária
Dois ou mais partidos podem se unir durante as eleições e devem continuar a união por quatro anos
Congresso
- 28/10/2021
Câmara aprova projeto que institui Estatuto da Pessoa com Câncer
Medida tem como objetivo promover condições iguais de atendimento e tratamento por meio do SUS
Congresso
- 01/07/2021
Câmara aprova PL que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer
Projeto atribui ao Estado o dever de criar políticas de saúde com foco no paciente oncológico
Política
- 05/03/2018
´Bancada da bala´ tenta revogar parte do Estatuto do Desarmamento
Com o destaque para a segurança pública em Brasília, três projetos para a área foram aprovados nesta semana
Mundo
- 15/12/2022
Representantes da ONU expulsam Irã da Comissão sobre Estatuto da Mulher
País foi criticado pela violação dos direitos do grupo feminino e pela brutalidade durante protestos
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Eleições
- 20/05/2022
Partidos têm até 31 de maio para obter registro do estatuto de federação
PSDB e Cidadania ingressaram, em 11 de maio, no TSE com o pedido de registro de aliança
Congresso
- 21/03/2023
Comissão do Senado aprova projeto que simplifica pagamento de tributos
Texto cria o Estatuto de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias
Justiça
- 17/11/2022
Maioria do STF mantém transporte gratuito a jovens de baixa renda
Norma está prevista no Estatuto da Juventude e engloba ônibus interestaduais
Brasil
- 07/03/2024
Exército usa categorias impróprias para cor e raça, e esconde negros e indígenas
Contrariando classificação do IBGE e o Estatuto da Igualdade Racial, Força estabelece três subgrupos para “pardos” e um para “moreno”
Congresso
- 24/07/2023
Oposição apresenta projeto para derrubar decreto de Lula sobre armas
Deputados criticam restrições e alegam violação do Estatuto do Desarmamento
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Brasil
- 24/04/2023
Raça e etnia serão incluídas nos registros administrativos de empregados
Nova regra passou a fazer parte do Estatuto da Igualdade Racial
Brasil
- 03/08/2022
Relator de processo na Câmara pede a cassação de Gabriel Monteiro
Vereador é acusado e violar Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e de crimes sexuais
Procurador do Tribunal de Haia vai investigar situação na Ucrânia
Ucrânia aceitou legalmente a jurisdição da Corte sobre supostos crimes do Estatuto de Roma ocorridos
Governo
- 24/06/2021
Decreto permite militares em cargos públicos por tempo indeterminado
Decreto do presidente Jair Bolsonaro muda Estatuto e entra em vigor em 1º de julho
Brasil
- 08/02/2024
Presença de militares envolvidos em operação da PF é inédita na história da corporação
Exército seguiu ação com base em regra de estatuto que prevê: se prisão não for em flagrante, deve ser acompanhada por militar do mesmo posto
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