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Mundo
- há 14 dias
Médicos descumprem ordem judicial que autorizava eutanásia de paciente no Peru
Profissionais alegaram motivos religiosos para se recusarem a desligar aparelhos que mantêm idosa viva
Polícia
- 26/01/2024
Delegacias do RJ descumprem resolução sobre reconhecimento facial de suspeitos
Prática aumenta a chance de detenção de inocentes; denúncia está em relatório da Defensoria Pública do estado
Brasil
- 09/05/2022
Allan dos Santos descumpre ordem de Moraes e cria novo canal no Youtube
Blogueiro bolsonarista está foragido nos Estados Unidos desde que sua prisão foi decretada em outubro de 2021
Justiça
- 15/12/2016
Rio 2016 descumpre promessa e deixa torcedores sem reembolso
Brasil
- 11/10/2020
MPRJ quer multar Google por não colaborar no caso Marielle
Empresa descumpre determinação judicial de 2018 que obriga a entregar dados para investigação
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Mundo
- 20/07/2023
Agências da ONU pedem suspensão de lei anti-imigração do Reino Unido
Entidades alegam que medida descumpre direito internacional e que texto pode abrir precedente
PMs são investigadas após participarem do "desafio da roupa" na internet
Segundo a corporação, o comportamento das agentes é considerado inadequado e descumpre os princípios éticos da profissão
Preso por estupro dopava mulher e chamava outros homens para cometer crime
Criminoso ainda descumpriu medida protetiva e rondava casa da ex, em Campinas (SP)
Saúde
- 23/05/2018
SUS não respeita prazo para iniciar tratamentos contra o câncer
O prazo máximo para que os brasileiros com a doença recebam o tratamento na rede pública é de 60 dias, mas a realidade é bem diferente
Justiça
- 15/12/2023
PT entra com ação na Justiça contra a privatização da Sabesp
Ação pede que uma liminar para suspender a privatização da Sabesp até o julgamento final da ADI
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Justiça
- 07/02/2023
STF irá decidir se fuga de blitz, para encobrir outro delito, configura crime
Corte analisa princípio constitucional da não autoincriminação
Brasil
- 02/11/2022
MPF diz que PRF não cumpre medidas suficientes para liberar rodovias
Ofício enviado ao STF e à PGR pede investigação sobre diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques
Justiça
- 11/05/2022
YouTube derruba novo canal criado por Allan dos Santos
Considerado foragido pelo Supremo Tribunal Federal, ele vive nos Estados Unidos
Governo
- 26/08/2021
Bolsonaro critica Pacheco por rejeição de impeachment de Alexandre de Moraes
Presidente reclamou que Congresso acatou CPI do Judiciário, mas não aceitou pedido do Executivo
Justiça
- 22/03/2021
STF é pressionado a decidir sobre Lei de Segurança Nacional
PSDB entrou com ação na Corte Suprema contra a legislação de 1983
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Justiça
- 06/09/2023
STF valida lei que permite desapropriação de terras que não cumprirem função social
Apresentada pela CNA, a ação que questionava a norma foi julgada no plenário virtual da Corte
Justiça
- 20/07/2022
TRE-SP multa pré-candidatos em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada
Juízes confirmaram liminares contra Ricardo Molina, Orlando Silva e o apresentador José Luiz Datena
Congresso
- 03/05/2022
Oposição protesta contra participação de Daniel Silveira na CCJ da Câmara
Silveira não estava presente no momento das manifestações das deputadas e deputados do PT, PSOL e PSB
Justiça
- 19/04/2022
Partidos vão ao STF para barrar lei que coloca em risco áreas de preservação
PSB, PSOL, PT e Rede Sustentabilidade argumentam que a lei 14.285/2021 compromete as APPs de regiões urbanas
Justiça
- 18/08/2021
PGR diz que Bolsonaro não cometeu crime ao aglomerar sem máscara
Para o PT, presidente praticou delito de infração de medida sanitária preventiva
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