NEWS
Edição Especial
Vídeos
Podcasts
Mundo
Brasil
Governo
Política
Economia
Tecnologia
Cinema
Resultados
Congresso
- 26/11/2023
Descriminalização das drogas deve ser próximo embate entre Senado e Supremo
Votação de texto está prevista para avançar em 2023, na esteira de PEC que limita decisões do judiciário
Mundo
- 27/09/2021
Descriminalização do aborto é aprovada em San Marino
Plebiscito foi iniciativa da União das Mulheres São-Marinenses que buscam recorrer à lei que permite a prisão em casos de aborto na região
Justiça
- 19/08/2015
Descriminalização do porte de drogas é debatida no STF
Política
- 03/08/2023
Kajuru: descriminalização do porte de maconha não pode transformar Brasil em "Holanda piorada"
Senador também falou sobre reforma tributária e regulação das casas de apostas em entrevista ao SBT News
Política
- 08/03/2024
Barroso defende descriminalização do aborto: "Prender a mulher não resolve nada"
Presidente do STF defendeu políticas públicas e disse haver necessidade de discussão para pautar tema na Corte
Publicidade
Justiça
- 22/09/2023
Após Barroso pedir destaque, votação sobre descriminalização do aborto vai ao plenário do STF
Julgamento seria realizado de forma virtual nesta 6ª feira (22.set); uma nova data será anunciada
Congresso
- 14/09/2023
Pacheco anuncia PEC contra descriminalização do porte de drogas
Texto deve ser apresentado de hoje para amanhã e será assinado por líderes partidários
Brasil
- 12/09/2023
Rosa Weber inicia julgamento de descriminalização do aborto
Em voto, ministra avalia que interrupção da gravidez até a 12ª semana deve deixar de ser crime
Brasil
- 25/08/2023
Brasil Agora: STF julga descriminalização do uso de drogas e mais notícias
Programa desta 6ª (25.ago) também repercute as brigas na CPMI do 8/1 e a operação policial contra Jair Renan Bolsonaro
Justiça
- 24/08/2023
STF julga descriminalização do porte de drogas; acompanhe
Até o momento, o placar no STF é de 4 votos a 0 a favor de algum tipo de flexibilização
Publicidade
Justiça
- 24/08/2023
STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal nesta 5ª
Placar está 4 a 0 a favor de algum tipo de descriminalização do porte de drogas para uso pessoal
Justiça
- 02/08/2023
Moraes vota pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Ministro sugeriu fixar entre 25 e 60 gramas a quantidade permitida ao usuário. Placar está em 4x0
Justiça
- 02/08/2023
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de droga para consumo
Três ministros já votaram a favor da ação; caso tem repercussão nacional
Justiça
- 01/06/2023
STF volta a julgar descriminalização do porte de droga para consumo próprio
Tema tem repercussão nacional e já conta com três votos a favor
Justiça
- 24/05/2023
STF volta a julgar descriminalização do porte de drogas para uso pessoal
Análise foi interrompida em 2015; Até o momento, três ministros votaram a favor da descriminalização
Publicidade
Justiça
- 19/05/2023
Presidente do STF pauta descriminalização do uso de drogas para 24 de maio
Tema já conta com três votos e deverá ser julgado em plenário físico da Corte
Mundo
- 22/08/2022
Singapura anuncia descriminalização da homossexualidade
Apesar da mudança, apenas casamentos entre homem e mulher serão reconhecidos no país
Brasil
- 01/03/2024
STF marca data para retomar julgamento sobre descriminalização da maconha
Análise estava paralisada desde agosto do ano passado, a pedido do ministro André Mendonça
Mundo
- 08/02/2024
Justiça do Equador decide pela descriminalização da eutanásia
Decisão ocorre em resposta a paciente com doença degenerativa; legisladores deverão apresentar projeto de lei para regulamentar procedimento
Congresso
- 21/12/2023
"Cabe ao Congresso", diz Pacheco sobre descriminalização do aborto e de drogas
Casos estão em análise no STF; Presidente do Senado defendeu projeto que limita decisões individuais de ministros da Corte
Publicidade
x
Últimas notícias
Editorias
❯
Comprova
Concurso Público
Saúde
Cultura
Agro
SBT News
Polícia
Governo
Justiça
Eleições
Empreendedorismo
Cinema
Esportes
Economia
Mundo
Tecnologia
Turismo
Política
Ucrânia
Investimento
Brasil
Congresso
Colunas
Redação
❯
Angélica Varaschini
com SBT Pará
Matheus Valêncio
Eduardo Lucizano
Jéssica Nascimento
com SBT RS
com informações da TV Serra Dourada
Flávio Rovere
Gustavo Rosa
Patricia Maldonado
Ivan Richard
com informações do SBT Interior
Nathan Mota
Fábio Marchiselli
Leonardo Rodrigues
Elias Arruda
Sarah Belline
Yasmin Andrade
Anne Acioli
Iris Tavares
Vídeos
Programas
❯
Brasil Agora
Pivotando
Hollywood News
De Malas Prontas
Poder Expresso
SBT Agro
SBT News TV
Comprova
SBT Brasil
Podcasts
❯
Viva Mais, Viva Bem
Foco ESG
Pivotando
Edição Especial
sbt.com.br
Termos de uso
Política de privacidade
❮
voltar
Editorias