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Política
- há 24 dias
STJ define presidente e vice: Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão assumem em agosto
Mauro Campbell foi indicado para substituir Salomão como próximo corregedor nacional de Justiça
Mundo
- 17/04/2024
Tribunal define primeiros jurados para julgamento de Trump em NY
Ex-presidente dos EUA é acusado de subornar atriz pornô durante período eleitoral; júri será composto por 12 pessoas
Brasil
- 11/04/2024
STF define que famílias de vítimas de tiroteios em operações policiais deverão ser indenizadas
Indenização não será devida se governos conseguirem provar que não houve participação de agente de segurança em mortes ou ferimentos
Justiça
- 08/04/2024
STF define por unanimidade que Constituição não prevê possibilidade de "poder moderador" das Forças Armadas
Com voto do ministro Dias Toffoli, placar ficou em 11 a 0 contra tese de que militares poderiam realizar intervenção em caso de conflitos entre os Três Poderes
Política
- 20/03/2024
Lula define bloqueio de R$ 2,9 bilhões no Orçamento por causa de aumento de gastos com aposentadoria
Presidente se reuniu na manhã desta quarta-feira (20) com ministros da área econômica para discutir limite de contingenciamento
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Brasil
- 14/03/2024
STF define que Monsanto deve seguir pagando royalties por patente de soja
Segunda Turma da Suprema Corte seguiu entendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Economia
- 29/02/2024
Leilão define empresa que será responsável por trem de São Paulo a Campinas
Consórcio entre empresas da China e do Brasil deve investir mais de R$ 14 bilhões em trem de velocidade
Governo
- 15/01/2024
Lei define que indenização para vítimas de acidentes com barragem não será considerada renda
Mudança na legislação garante que famílias indenizadas ainda podem solicitar programas sociais, como o Bolsa Família
Justiça
- 21/10/2023
STF define pena de mais seis condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Eles foram condenados por crimes como associação criminosa armada e tentativa de golpe de Estado
Justiça
- 07/09/2023
STF define lista tríplice com apenas mulheres para vaga no TSE
Nomes serão encaminhados para o presidente Lula, que vai escolher uma ministra substituta para o tribunal
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Economia
- 27/06/2023
Funai define regras para liberar benefícios do INSS a indígenas
Carteira de Atividade Rural poderá ser solicitada por trabalhadores do setor agrícola, pesca e artesanato
Economia
- 15/06/2023
Decreto define Banco Central como órgão regulador de criptoativos no país
Marco legal entra em vigor no próximo dia 20; BC tem 180 dias para definir regras para empresas do setor
Brasil
- 14/06/2023
Conselho define lista tríplice para representante dos MPs estaduais
Mandato será cumprido a partir de julho de 2024
Economia
- 02/06/2023
Estados definem em 17% a taxa de ICMS para compras em sites internacionais
Ministério da Fazenda oficializou a medida que ainda não tem prazo para ser implantado
Congresso
- 08/03/2023
Senado define presidência de comissões e afasta lideranças da Oposição
Davi Alcolumbre continua na CCJ e Comissão de Educação ficou com Flávio Arns, do PSB
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Economia
- 07/11/2022
Governo define regras para compra de imóveis da União por meio de precatórios
Ministério da Economia já recebeu primeira oferta de precatório como pagamento de um imóvel
Brasil
- 26/10/2022
Anvisa define composição das vacinas contra influenza para 2023
Agência explica que mudança das variantes utilizadas "é fundamental para a eficiência da vacina"
Brasil
- 17/08/2022
IBGE define metodologia para recenseamento de comunidades quilombolas
Trabalho prévio do instituto mostra a existência de mais de 6 mil localidades com essa população
Economia
- 12/07/2022
Aneel define descontos nas contas de luz após cobranças indevidas
Objetivo é devolver tributos mal contabilizados antes dos reajustes cedidos no começo do ano
Economia
- 22/06/2022
Governo define nomes para mudar conselho administrativo da Petrobras
Mudança no conselho, além da presidência, é essencial para governo tentar derrubar política de preços
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