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Brasil
- 06/10/2023
Chuvas em Santa Catarina deixam um morto; 54 cidades registraram ocorrências
Dezessete municípios emitiram decretos de situação de emergência; previsão é de mais chuvas para os próximos dias
Jornalismo
- 03/08/2023
Ucranianos são obrigados a mudar cidadania em áreas ocupadas por russos
Investigação conduzida pelos EUA revela decretos abusivos em Kherson, Zaporizhzhia, Donetsk e Luhansk
Governo
- 13/07/2023
Lula revoga decretos sobre saneamento básico e publica novas regras
Governo e oposição fecharam acordo para evitar aprovação de projeto sobre o tema pelo Senado
Brasil
- 04/07/2023
STF invalida decretos de Bolsonaro sobre armas; Lula sanciona lei de igualdade salarial
Confira as notícias desta 2ª e os assuntos que serão destaque ao longo do dia no SBT News na TV
Justiça
- 03/07/2023
STF invalida decretos de armas de Bolsonaro e fixa "efetiva necessidade" para posse
Supremo entende que mudanças na política de armas precisam passar pelo Congresso
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Brasil
- 19/05/2023
72% das pistolas ilegais que circulam na capital do país são nacionais
Arma é a 9mm, que passou a ser liberada para civis com decretos de Bolsonaro; dados são de 2022
Congresso
- 09/05/2023
"Não foi por picuinha", diz Lira sobre derrubada de decretos de Lula
Presidente da Câmara afirmou, em evento nos EUA, que Congresso vai ter que brigar para impedir retrocessos
Congresso
- 04/05/2023
Câmara aprova projeto que suspende trechos de decretos sobre saneamento
Normas foram editadas por Lula; proposta segue para votação no Senado
Governo
- 13/04/2023
Portaria garantirá casas com varandas no Minha Casa Minha Vida
Ministro Jader Filho sobre Marco do Saneamento: decretos não atrasam universalização, e sim, aceleram
Governo
- 07/04/2023
Participação social é inserida no governo com retomada de conselhos
Oito fóruns foram instituídos por decretos; objetivo é formular políticas públicas com sociedade civil
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Governo
- 05/04/2023
Lula (PT) assina decretos que atualizam Marco Legal do Saneamento
Entre mudanças, está fim do limite de 25% para realização de PPP; investimento previsto é de R$ 120 bilhões
Governo
- 13/02/2023
Lula assina decretos em favor de catadores e recicladores
Presidente disse que está "repondo o que foi tirado"; Bolsonaro extinguiu programa de benefício à categoria
Governo
- 04/02/2023
Lula passa por 1º mês de governo com avanço político no Congresso e no exterior
Primeiros 35 dias petistas foram marcados ainda por revogação de decretos e crise yanomami
Governo
- 03/01/2023
Lula revoga decretos de Bolsonaro e retoma políticas de proteção ambiental
Uma das medidas prevê maior participação da sociedade no Conselho Nacional do Meio Ambiente
Governo
- 02/01/2023
Primeiros decretos de Lula (PT) são publicados no Diário Oficial
Presidente assinou MP que garante pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600; veja lista de revogações e despachos
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Governo
- 17/11/2022
Falta especialista em política de armas no grupo que prepara decretaço
Apesar da promessa de revogar decretos de Bolsonaro, transição deixou de convocar estudioso no tema
Jornalismo
- 21/09/2022
STF mantém decretos de Bolsonaro sobre armas suspensos
Senado pode votar liberação de até R$ 7 bi para piso nacional da enfermagem
Justiça
- 20/09/2022
STF conclui julgamento e restringe decretos de armas de Bolsonaro
Demonstração de efetiva necessidade e limitação do quantitativo de munições passam a ser obrigatórias
Eleições
- 11/09/2022
Presidenciáveis prometem rever legislação sobre acesso a armas se eleitos
Bolsonaro criticou decisão do ministro Edson Fachin que suspendeu trechos de decretos sobre armas
Governo
- 05/09/2022
Mourão: "Judiciário extrapola suas atribuições, fazendo ingerência indevida"
Vice-presidente criticou decisão de Fachin de restringir decretos sobre armas e munições
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