Ucranianos são obrigados a mudar cidadania em áreas ocupadas por russos
Investigação conduzida pelos EUA revela decretos abusivos em Kherson, Zaporizhzhia, Donetsk e Luhansk
Os ucranianos que vivem em territórios ocupados pela Rússia estão sendo forçados a assumir a cidadania russa. É o que revela uma investigação conduzida por pesquisadores da Universidade de Yale, nos Estados Unidos, que avaliaram os últimos decretos promulgados nas regiões de Kherson, Zaporizhzhia, Donetsk e Luhansk - anexadas ilegalmente por Moscou em outubro do ano passado.
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Segundo a investigação, militares russos estão batendo de porta em porta obrigando os moradores a revogar a cidadania ucraniana sem notificar o governo de Kiev e assumir a cidadania russa. Aqueles que se neguem a assinar os documentos estão sujeitos a ameaças, intimidação e restrições à ajuda humanitária e às necessidades básicas. Em alguns casos, também há a possibilidade de detenção e deportação forçada.
Isso porque a Rússia promulgou uma lei dizendo que, a partir de 1º de julho de 2024, todos os moradores sem cidadania russa serão considerados "estrangeiros" ou "apátridas", o que pode resultar na deportação forçada, inclusive para áreas remotas de Moscou. Um grupo de planejamento já foi criado em Donetsk para estudar as estratégias de deportação dos residentes sem passaporte russo e para instalar centros de detenções.
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"Esses esforços são paralelos à campanha de passaporte que a Rússia executou na Crimeia e em áreas de Donetsk e Luhansk desde 2014. Essas leis e táticas violam o direito internacional, incluindo a proibição de discriminação contra pessoas que vivem sob ocupação com base na nacionalidade e forçando as pessoas a declarar fidelidade a uma potência ocupante, ambas ilegais sob a Convenção de Haia e as Convenções de Genebra", diz a investigação.
Confira a linha do tempo:
- Outubro de 2022: Rússia anexa ilegalmente Luhansk, Donetsk, Zaporizhzhya e Kherson
- Março de 2023: Aprovada lei que permite residentes a renunciarem à cidade ucraniana; Rússia acelera construção de escritórios de passaportes
- Abril de 2023: Sancionada lei que permite a detenção ou deportação de residentes sem cidadania russa a partir de julho de 2024
- Junho de 2023: Publicada norma que restringe acesso de ucranianos a ajuda humanitária após destruição da barragem de Kakhovka
- Julho de 2023: Empresários e donos de negócios começam a exigir cidadania russa para efetuar contratações
