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Governo
- 18/01/2024
Lula sanciona lei que cria bolsa de estudo para pessoas em situação de rua
Benefício será destinado a quem fizer cursos de qualificação profissional ou aumentar o nível de escolaridade
Governo
- 17/01/2024
Lula sanciona lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Pasta é a 38ª do governo Lula, e está sob comando de Márcio França
Governo
- 08/01/2024
Lula sanciona lei que cria Dia Nacional de Combate à Tortura
A data, em 14 de julho, faz referência ao desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, torturado até a morte em 2013
Brasil
- 05/01/2024
Filho de indigenista assassinado luta contra câncer e família cria vaquinha
Viúva de Bruno Pereira, morto com o jornalista Dom Phillips na Amazônia, pede ajuda para tratamento do menino, de 5 anos
Governo
- 05/01/2024
Selo Indígenas do Brasil: governo cria certificação para produtos de povos originários
Marca servirá para agricultura familiar, produção extrativista e artesanato; órgãos têm 90 dias para implementar proposta
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Economia
- 26/12/2023
Governo cria grupo para avaliar o aumento para 30% o teor de etanol na gasolina
Legislação atual prevê que índice não pode passar de 27,5%. Governo prevê redução no preço final da gasolina
Congresso
- 21/12/2023
Senado aprova projeto que cria incentivo financeiro para estudantes do Ensino Médio
Prioridade serão os alunos de famílias com renda per capita mensal de até R$ 218
Brasil
- 16/12/2023
Instituto cria ferramenta para traçar perfil de pacientes do SUS
Planejamento deverá nortear metodologia de atendimentos nas unidades de saúde
Congresso
- 13/12/2023
Câmara aprova projeto que cria incentivo financeiro para estudantes do Ensino Médio
Medida é destinada para alunos de baixa renda; valores e formas de pagamento ainda serão definidos
Congresso
- 07/12/2023
Regras ao Orçamento: relator cria data para emendas e rejeita pedido do governo de bloqueio em R$ 23 bi
Texto da LDO estabelece cronograma para emendas parlamentares, que deverão ser empenhadas no 1º semestre
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Governo
- 07/12/2023
Governo federal cria programa de casas de acolhimento LGBTQIA+
Iniciativa faz parte de uma nova estratégia para conter a violência e discriminação contra o grupo
Mundo
- 30/11/2023
COP28 cria fundo de ajuda a países afetados por mudanças climáticas
Os Emirados Árabes Unidos anunciaram que contribuirão com R$ 492,5 milhões
Brasil
- 28/11/2023
Governa cria poupança para incentivar estudantes de baixa renda; saiba como vai funcionar
Poderão participar alunos do Ensino Médio com frequência mínima nas aulas e aprovados no fim do ano letivo
Economia
- 28/11/2023
Brasil cria mais de 190 mil vagas formais de trabalho em outubro
No setor de serviços, foram criadas 109.939 vagas com carteira assinada
Governo
- 14/11/2023
Governo cria Força Penal Nacional contra crime organizado
Programa será vinculado à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e terá ações conjuntas e integradas entre a União e as unidades da federação
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Governo
- 01/11/2023
Lula sanciona renegociação de dívidas do Fies; desconto chega a 99%
Lei sancionada pelo presidente da República em cerimônia fechada no Planalto, cria ainda um pacto para obras na Saúde e na Educação
Brasil
- 26/10/2023
Governo cria comitê para combater fake news sobre vacinas
Conjunto de ações busca enfrentar queda na cobertura vacinal que, em 2020, caiu para o mesmo nível de 1987
Brasil
- 25/10/2023
Projeto propõe usar tarifa social para expandir energia solar
SBT News entrevistou o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), autor do projeto que cria o Programa Renda Básica Energética
Congresso
- 25/10/2023
Reforma tributária cria cesta básica nacional e prevê fundo de desenvolvimento com R$ 60 bi
Relator da PEC na CCJ do Senado entregou seu parecer à comissão
Brasil
- 02/10/2023
Prefeitura de SP cria Coordenadoria de Políticas Públicas do Funk
Tati Quebra Barraco e MC Hariel participam de evento, nesta 2ª feira, no Theatro Municipal. Ação marca o lançamento da Coordenadoria
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