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Saúde
- 24/01/2024
Recusa de hospital de SP de colocar DIU em paciente fere Constituição, diz advogada
Comunicadora expôs caso nas redes sociais; instituição alegou não realizar procedimentos contraceptivos por ser católica
Governo
- 08/01/2024
Lula põe Constituição em frente ao Palácio para lembrar o 8/1: "Democracia inabalada e fortalecida"
Presidente destacou que "a defesa da Carta Magna é dever de todas e de todos"
Política
- 28/12/2023
Pacheco promulga marco temporal das terras indígenas após derrubar vetos de Lula
Agora, só poderão ser demarcadas as terras que já eram ocupadas por indígenas até 5 de outubro de 1988, data da Constituição Federal
Mundo
- 17/12/2023
Chile rejeita nova constituição pela 2ª vez e mantém texto da ditadura
Proposta era ainda mais conservadora do que a redigida durante o regime do ditador Augusto Pinochet
Mundo
- 17/12/2023
Chile tem mais um plebiscito para decidir sobre nova Constituição
Em setembro de 2022, chilenos votaram contra nova Carta Magna escrita pela esquerda; texto que vai a voto neste domingo (17.dez) foi redigido pela direita
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Congresso
- 13/12/2023
"Não tomo a Constituição como Bíblia nem a Bíblia como Constituição", diz Paulo Gonet
Indicado à PGR falou ainda que "as cotas são um instrumento legítimo"
Congresso
- 13/12/2023
Líder do governo pede que senadores da base evitem perguntas, para ganharem tempo em sabatina
Paulo Gonet e Flávio Dino estão sendo sabatinados na Comissão de Constituição e Justiça do Senado
Congresso
- 13/12/2023
"Mandar quem conhece a política será ruim para nós? Esquece", diz Weverton ao defender Dino
Flávio Dino está sendo sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado
Congresso
- 24/11/2023
Deputados reagem ao projeto que limita decisões do STF, mas Lira não deve pautar o assunto rápido
Proposta de Emenda à Constituição foi aprovada no Senado e começará a tramitar na Câmara dos Deputados
Congresso
- 23/11/2023
Pacheco responde críticas de ministros do STF, sobe o tom e diz que "não há instituições intocáveis"
Presidente do Senado voltou a defender Proposta de Emenda à Constituição que limita decisões no Supremo
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Congresso
- 23/11/2023
"Provocação ao STF de iniciativa de bolsonaristas", diz líder do PT na Câmara sobre PEC
Proposta de Emenda à Constituição aprovada no Senado limita decisões individuais no Supremo
Congresso
- 22/11/2023
Intenção da PEC das decisões monocráticas é um "aprimoramento", diz Pacheco
Proposta de Emenda à Constituição deve ser votada no plenário do Senado nesta 4ª feira (22.nov)
Congresso
- 07/11/2023
CCJ do Senado aprova Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária
Texto deverá ser votado no plenário da Casa ainda nesta semana
Congresso
- 30/10/2023
PEC quer transformar guardas municipais em polícia
Proposta de Emenda à Constituição será protocolada nesta 3ª feira por grupo de trabalho da Comissão de Segurança Pública
Congresso
- 25/10/2023
Eduardo Braga lê relatório da PEC da reforma tributária e Alcolumbre concede vista
Proposta de Emenda à Constituição será discutida e votada na CCJ do Senado em 7 de novembro
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Governo
- 20/10/2023
Marco temporal para terras indígenas: Lula veta parcialmente projeto aprovado pelo Congresso
Presidente rejeitou trecho que estabelecia data da promulgação da Constituição como marco para definir demarcação
Brasil
- 09/10/2023
Série de reportagens: 35 anos da Constituição Federal brasileira
SBT Brasil exibe reportagens sobre a história, os avanços, as conquistas e os desafios para garantir os direitos previstos na lei maior do país
Política
- 06/10/2023
Bernardo Cabral: "Profetas do apocalipse" diziam que a Constituição não duraria
Ex-relator geral da Assembleia Constituinte celebra os 35 anos da Constituição Federal e defende que ela tem fôlego para mais 35
Política
- 06/10/2023
Nelson Jobim: "Introduziu-se na política o viés do ódio"
Jurista reflete sobre os 35 anos da Constituição de 88, fala de política e dos bastidores da constituinte
Política
- 05/10/2023
Não se muda a realidade apenas com papel e tinta, diz presidente do STF
Roberto Barroso avalia as conquistas e desafios nos 35 anos da Constituição de 88
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