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Brasil
- há 12 dias
CNJ publica ato normativo destinando dinheiro do Poder Judiciário ao Rio Grande do Sul
Recursos provenientes de “prestações pecuniárias” serão enviados à Defesa Civil do estado, para assistência às vítimas das inundações
Brasil
- há 29 dias
Maioria do CNJ aprova retorno de juíza da Lava Jato para o cargo
Em seu voto, presidente do STF rebateu afastamento de juíza. O juiz Danilo Pereira Júnior também retornou ao cargo; outros dois magistrados seguem afastados
Brasil
- há 29 dias
CNJ decidirá nesta terça (16) se mantém afastamento de juíza da Lava Jato
Análise da medida cautelar determinada pelo corregedor nacional de Justiça é um dos itens da pauta da sessão plenária de hoje
Justiça
- 02/04/2024
CNJ vai investigar desembargadores que chamaram vítima de assédio de "sonsa"
Eles tem quinze dias para prestar depoimento a mando do ministro corregedor Luis Felipe Salomão
Justiça
- 21/02/2024
CNJ aprova portaria que vai extinguir execuções fiscais de até R$ 10 mil; entenda
Levantamento do Conselho Nacional de Justiça estima que metade das execuções têm valor menor que R$ 10 mil
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Justiça
- 18/01/2024
TJ-SP terá concurso inédito só de mulheres para cumprir regra do CNJ
Lista exclusiva faz parte de nova resolução do Conselho Nacional de Justiça, que determina o patamar mínimo de 40% de desembargadoras nas vagas de carreira
Justiça
- 12/10/2023
CNJ vai investigar desembargador por dizer que "gravidez não é doença"
Declaração foi feita após advogada pedir adiamento de audiência por estar em trabalho de parto
Justiça
- 26/09/2023
Em meio a pressão por mulher no Supremo, CNJ aprova regra por igualdade
Promoção de juízes deverá ser escalonada: um vez seguindo lista só com mulheres, outra com lista mista
Justiça
- 12/09/2023
CNJ decide investigar participação de juízes no 8 de janeiro
Corregedor Luis Felipe Salomão pede informações a Moraes acerca da presença de servidores ou integrantes do Poder Judiciário
Brasil
- 25/07/2023
CNJ retoma mutirões carcerários para revisão de processos
Mutirão vai identificar casos de soltura, progressão de pena e liberdade provisória
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Justiça
- 30/05/2023
CNJ fiscaliza primeira e segunda instância da Lava Jato, em Curitiba
Corregedor nacional de Justiça mandou apurar reclamações contra juízes e desembargadores, após afastamento de Appio
Justiça
- 23/05/2023
CNJ pune com aposentadoria compulsória juiz acusado de assédio sexual
Juiz do TRT-2 e professor de cursinho, Marcos Scalercio foi denunciado por três mulheres em 2022
Brasil
- 28/04/2023
CNJ dá prazo para fechamento de "manicômios judiciários"
Hospitais destinados a pessoas com transtornos mentais, que cometeram crimes, devem ser extintos até 2024
Justiça
- 12/04/2023
CNJ determina afastamento de juiz acusado de agredir a ex-esposa
Valmir Maurici Júnior é suspeito de cometer violência física, sexual e psicológica contra a mulhe
Justiça
- 18/03/2023
CNJ abre apuração sobre conduta de desembargador do TRF-1, alvo da PF
Cândido Ribeiro e o filho, o advogado Ravik Ribeiro, são investigados por venda de decisões para traficantes
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Justiça
- 16/03/2023
CNJ pede informações sobre investigação do assassinato de Marielle Franco
Órgão também pediu uma previsão para julgamento dos réus já denunciados no caso
Justiça
- 14/03/2023
CNJ decide por aposentadoria compulsória de Siro Darlan
Desembargador colocou em prisão domiciliar um suspeito de chefiar milícia
Justiça
- 28/02/2023
CNJ cria fórum de enfrentamento à desigualdade racial no Judiciário
Fonaer realizará estudos e proporá medidas em prol da equidade racial no Poder
Justiça
- 28/02/2023
CNJ decide afastar Marcelo Bretas, juiz da Lava Jato no Rio
Conselheiros julgam reclamações contra magistrado e processo interno, que pode resultar até em demissão
Justiça
- 15/02/2023
CNJ afasta juíza que fez publicações contra o STF nas redes sociais
Magistrada também é investigada por se recusar a voltar ao trabalho presencialmente
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