Futuro da Mídia: 5G e a regulação das mídias digitais
Carlos Baigorri, presidente da Anatel, faz um diagnóstico sobre a implantação da tecnologia nas cidades
A implantação do 5G no Brasil, as diferenças da regulação entre as diferentes mídias que estão à disposição do consumidor de informações e conteúdo. O SBT News trata desse assunto com Carlos Baigorri, presidente da Anatel.
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SBT News -- A gente está vendo acontecer a implantação do 5G. Como está o andamento da implantação? O senhor está satisfeito ou podia ser mais rápido?
Carlos Baigorri -- Estamos muito satisfeitos com não só com a velocidade da implantação do 5G, mas também com a disposição das empresas que ganharam as faixas do 5G em implantar essa tecnologia nas cidades.
As empresas que ganharam tem obrigações no edital de implantar uma quantidade de antenas para levar a cobertura do 5G para a cidade.
"Só que a gente está observando é que nessas primeiras cidades as empresas estão instalando muito mais antenas, às vezes seis vezes mais, sete vezes mais antenas do que aquilo previsto no edital".
Isso mostra o potencial da economia brasileira e do mercado brasileiro para essa nova tecnologia.
SBT News -- O senhor observa algum problema nesse processo?
Carlos Baigorri -- Nenhum problema, um dos motivos que a gente está gradualmente liberando 5G nas cidades, é porque o 5G para ser implantado, para ser lançado, ele precisa que seja feito uma 'limpeza' das TVs parabólicas.
Então, a medida que a gente vai conseguindo mudar o sistema de TV parabólica, é que a gente consegue colocar o 5G no ar.
Se a gente colocar o 5G no ar sem fazer essa limpeza, o consumidor, o cidadão que está assistindo TV por uma parabólica, ele vai ficar sem sinal.
"O que é um problema e a gente não quer impedir que o cidadão continue tendo acesso à televisão aberta gratuita e de qualidade".
Por isso, que a gente tem que fazer isso de forma muito gradual, para garantir que todos os consumidores continuam tendo o acesso à radiodifusão, à TV aberta e também ao 5G.
SBT News -- Os senhores estão prevendo para quando o acesso ao melhor do funcionamento que a tecnologia permite ?
Carlos Baigorri -- Olha a gente já entende que já nesse momento. Isso é uma característica muito importante do 5G brasileiro.
É a gente colocou no edital as obrigações do 5G que tem que ser implantado. É o 5G mais avançado que tem, que é o 5G puro que a gente chama.
Alguns meses atrás, talvez até um ano atrás, as empresas começaram a lançar um 5G que é chamado 5G DSS que não é um 5G puro, que, na verdade, é um 4G meio maquiado.
O 5G de verdade é o que está sendo instalado agora, e que, por exemplo, começou essa semana. Ontem, foi lançado em Palmas (TO) , Rio de Janeiro (RJ) , Vitória (ES) e Florianópolis (SC).
SBT News -- O calendário tá indo de evento em popa?
Carlos Baigorri -- O calendário tá indo de evento em popa, a programação original era para fazer a instalação até o final do mês de setembro.
Mas, por um atraso nos equipamentos nos filtros que nós precisamos instalar para proteger a TV aberta, esse cronograma vai ser, digamos assim, atrasado em alguns dias.
Nada que prejudica o consumidor e ele pode ter certeza que até o final desse ano todas as capitais brasileiras vão ter 5G puro.
"Até o final de 2029, todas as 5.570 cidades brasileiras vão ter 5G".
SBT News -- Aqui mesmo no SET Expo 2022 foi mencionando a questão das diferenças da regulação entre as diferentes mídias. Os senhores estão de olho nisso também?
Carlos Baigorri -- Com certeza, esse é um dos grandes desafios que temos enquanto Estado brasileiro. Hoje existem diferentes regras para diferentes plataformas tecnológicas.
"Por exemplo, a TV aberta tradicional ela se submete a várias regras criadas no Código Brasileiro de Telecomunicações de 1962, ou seja, tem mais tem 50 anos que essas regras da TV aberta foram criadas. Na época, TV era preto e branco ainda, essas regras se aplicam à TV aberta".
A gente tem regras da Lei Geral de Telecomunicações que se aplicam sobre as telecomunicações, e a gente não tem regra nenhuma que se aplicam sobre as mídias que rodam sobre a internet... Mídias sociais e outras tipos de aplicações, que acabam concorrendo com o mercado tradicional de TV aberta ou de telecomunicações.
O grande desafio que vejo para o Estado brasileiro é conseguir pensar num sistema de regras novo. Num novo arcabouço regulatório que cria um ambiente de justa concorrência entre esses diferentes agentes que estão disputando o mesmo mercado.
Não me parece razoável que o ganhador e perdedor desse mercado, ou seja, quem vai conquistar a atenção do consumidor, do cidadão, que isso seja definido pelas regras do Estado.
E isso no meu entender tem que ser definido pela qualidade do conteúdo, pela eficiência econômica, esse, sim, deve ser o condutor das regras de mercado.
SBT News -- Essa discussão já está colocada, já ganhou algum andamento? Como está?
Carlos Baigorri -- Ainda não. Esse é um debate que a gente está tendo tanto no âmbito na Anatel.
Na Anatel, a gente tem esse debate muito focado na interface entre internet, entre aplicações de internet e telecomunicações.
"Mas, cada vez mais, o mercado de TV aberta também está sofrendo por essas assimetrias regulatórias".
Então, para mim, parece que está muito claro que nos próximos anos vai ser necessário que a sociedade brasileira faça essa rediscussão sobre qual deve ser abordagem do Estado brasileiro, para garantir que a sociedade brasileira possa aproveitar ao máximo da transformação digital.
Aproveitar ao máximo de todas as potencialidades que isso traz para o nosso país e assim o Brasil consiga aproveitar essa oportunidade de transformação digital e se colocar na vanguarda do mundo digital em relação aos outros países.
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Produção e entrevistas por Cido Coelho e Guto Abranches
Edição de imagens: Cézar Camilo
Edição por Cido Coelho
