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Economia
- 11/04/2024
"Bets": Governo planeja regulamentar apostas online até julho
Cronograma de regulamentação será dividido em quatro fases
Economia
- 04/03/2024
Governo negocia regulamentação para motoentregadores
Projeto de Lei apresentado propõe regras apenas para os motoristas de passageiros
Política
- 03/03/2024
Lula assina projeto que regulamenta trabalho de motorista de aplicativo
Proposta que cria legislação específica será entregue ao Congresso; Entregadores, que usam motos, vão ficar de fora
Política
- 28/02/2024
Regulamentar as tecnologias é essencial para as eleições, avalia advogado
Justiça Eleitoral vai estabelecer regras para coibir notícias falsas e o uso inapropriado da inteligência artificial
Congresso
- 01/01/2024
Fim da reeleição para presidente e regulamentação da reforma tributária devem ser prioridades no Congresso em 2024
Regulação da inteligência artificial e criminalização da posse de drogas também devem ser priorizados nas discussões e votações
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Brasil
- 13/12/2023
Regulamentação é "ganho efetivo" para casas de apostas, avalia especialista
Em entrevista ao SBT News, Milton Jordão diz que projeto aprovado no Senado é "um norte" para o setor
Economia
- 18/05/2023
Governo espera regulamentar apostas ainda neste ano; veja o que pode mudar
Com arrecadação estimada em R$ 12 bi, Lula pode enviar proposta ao Congresso como projeto, em vez de MP
Brasil
- 16/03/2023
Regularização fundiária de Parque no Rio abrange 90% dos imóveis particulares
Regularização fundiária é condição essencial para implementação da unidade de conservação
Mundo
- 22/07/2022
Reguladora da UE recomenda vacina para prevenção da varíola dos macacos
Região já concentra cerca de 80% dos 14 mil casos globais da doença
Ambulantes regulariza
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Política
- 19/03/2024
Senado aprova projeto que regulamenta profissão de musicoterapeuta
Matéria já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e segue agora à sanção presidencial
Tecnologia
- 13/03/2024
"Carro voador" da Embraer passa por regulamentação da Anac
Agência reguladora abre consulta para aprimorar a certificação do veículo elétrico de pouso e decolagem vertical (eVTOL); fábrica dos veículos será no Brasil
Brasil
- 31/01/2024
Bahia regulamenta lei que proíbe pistola de água no Carnaval
Medida foi assinada nesta semana e tem como objetivo garantir segurança e respeito nas festas
Mundo
- 11/11/2023
Agência reguladora dos Estados Unidos aprova primeira vacina contra chikungunya
Imunizante apresentou eficácia acima de 98% na última fase de testes
Mundo
- 07/07/2023
Agência reguladora dos EUA aprova uso de medicamento contra Alzheimer
Remédio apresentou eficácia sobretudo nos casos leves da doença
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Brasil
- 04/07/2023
RJ regulamenta acesso a conteúdo das câmeras corporais usadas por policiais
Utilização dos dispositivos por força especial deverá ser detalhado em resolução
Governo
- 12/05/2023
Lula regulamenta Lei Paulo Gustavo, que libera R$ 3,8 bi para a cultura
Recursos poderão ser utilizados para projetos de música, dança, cinema e fotografia, por exemplo
Brasil
- 04/02/2023
Como regular a rotina de sono das crianças com a volta às aulas
Psicóloga afirma que ajustar os horários do sono auxilia no rendimento escolar
Economia
- 18/10/2022
Conselho regulamenta uso de FGTS futuro em financiamento imobiliário
Medida estará disponível para famílias com renda bruta de até R$ 2.400,00
Justiça
- 01/09/2022
TSE regulamenta proibição do porte de celular na cabine de votação
Proibição do porte de arma no local de votação também foi regulamentada
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