Resumo da semana: fraude de Trump, marco temporal e cirurgia de Lula
Confira esses e outros fatos que repercutiram nos últimos dias no Brasil e no mundo
A semana foi marcada pelo debate do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a tese, o Senado formou maioria e aprovou o texto. No governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou por uma cirurgia para corrigir artrose no quadril. Já no mundo, o Tribunal de Nova York decidiu que o ex-presidente Donald Trump cometeu fraude enquanto construía seu império imobiliário.
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Juiz de NY decide que Trump cometeu fraude para construir império imobiliário
O juiz Arthur Engoron, do Tribunal de Nova York (EUA), decidiu que o ex-presidente Donald Trump cometeu fraude ao inflar o valor da própria fortuna em declarações para bancos e seguradores, enquanto construía seu império imobiliário. O parecer, divulgado na 3ª feira (26.set), atendeu uma ação iniciada pela procuradoria-geral do estado, no ano passado.
Segundo Engoron, Trump e aliados "mentiram de forma reiterada" sobre relatórios financeiros e valores de ativos para obter empréstimos com condições mais favoráveis, como melhores taxas e seguros mais baratos. Entre os valores inflados estariam o resort Trump em Mar-a-Lago, na Flórida, e a cobertura na Trump Tower, em Manhattan.
Senado contraria STF e aprova tese do marco temporal para terras indígenas
O plenário do Senado Federal aprovou, na 4ª feira (27.set), o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A decisão veio por 43 votos a favor e 21 contrários, e vai na contramão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, na última semana, considerou a tese inconstitucional e negou que o texto seja aplicado.
O texto aprovado pelos senadores é o mesmo que passou pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) e pela Câmara dos Deputados. A tese estipula que os indígenas só terão direito à demarcação de terras se comprovarem que estavam no local desde a promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
Ministro Barroso toma posse como presidente do STF
O ministro Luís Roberto Barroso assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde de 5ª feira (28.set). O magistrado foi eleito como substituto da ministra Rosa Weber, que irá se aposentar na próxima 2ª feira (2.out), quando completará 75 anos -- idade máxima para os ministros. Com o novo cargo, Barroso herdou 4.889 processos.
Na cerimônia de posse, Barroso enfatizou que a "democracia venceu" e defendeu a pacificação do Brasil. "Precisamos trabalhar pela pacificação do país. Acabar com os antagonismos artificialmente criados para nos dividir. Um país não é feito de nós e eles. Somos um só povo, do pluralismo das ideias, como é próprio de uma sociedade livre e aberta", disse.
Lula passa por cirurgia para corrigir artrose no quadril
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou, na 6ª feira (29.set), por uma cirurgia de artroplastia total do quadril, no hospital Sírio-Libanês de Brasília. No procedimento, foi colocada uma prótese híbrida (cimentada e sem cimento) na cabeça do fêmur direito, que sofria com artrose. O mandatário vinha se queixando de fortes dores no quadril desde o ano passado.
A previsão é que Lula fique internado por cinco dias, saindo do hospital até 3ª feira (3.out). Após receber alta, o presidente seguirá para o Palácio da Alvorada, onde deverá permanecer por ao menos três semanas. O chefe de Estado seguirá trabalhando de casa e fazendo fisioterapia. Viagens ficarão suspensas por quatro a seis semanas.
Desemprego cai para 7,8% no trimestre encerrado em agosto
O desemprego caiu para 7,8% no trimestre encerrado em agosto de 2023, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na 6ª feira (29.set). A taxa é a menor desde o trimestre terminado em fevereiro de 2015, quando foi registrado 7,5%.
A população desocupada, de 8,4 milhões, registrou recuo de 5,9% no trimestre e 13,2% no ano. Isso significa 528 mil pessoas a menos no contingente de desocupados no trimestre e 1,3 milhão em 2023. Já a população ocupada (99,7 milhões) cresceu 1,3% no trimestre (mais 1,3 milhão de pessoas) e 0,6% (mais 641 mil pessoas) no ano, totalizando 57%.
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