Defensoria pede soltura de oito presos em atos golpistas de 8 de janeiro
Defensor público federal Gustavo Ribeiro destaca ações do Ministério Público
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu a soltura de oito pessoas presas por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. O defensor público federal Gustavo Ribeiro ressalta que as acusações que pesam contra elas não justifica prisão preventiva e que esse é, inclusive, o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR).
"A Procuradoria entendeu que podem responder soltas, porque são acusações mais leves e que não há motivo para ficarem presas. Elas são acusadas por associação criminosa e incitação de crime. O prazo máximo das duas penas juntas seria de 3,6 anos. Por isso, até mesmo a prisão cautelar não é aplicável, pois precisaria ser pena prevista de mais de 4 anos", explicou em entrevista ao SBT News nesta 2ª feira (27.fev).
Perguntado se a condição dessas oito pessoas estaria irregular, ele disse que "fica cada vez mais frágil o motivo que justifica a prisão dessas pessoas". Ribeiro destacou que a Defensoria Pública espera que os pedidos sejam analisados da forma mais breve possível e essas pessoas sejam postas em liberdade o mais rapidamente possível. Ele também disse que outras prisões podem estar nas mesmas condições.
"Se a titular da ação penal (a Procuradoria) oferece uma denúncia para um crime que sequer cabe a prisão preventiva, a Defensoria entende que o mais rapidamente possível essa situação tem que ser analisada, e essas pessoas têm que ser colocadas em liberdade, ainda que com medidas distintas da prisão, como tornozeleira eletrônica e limitações ao uso das redes sociais", afirmou.
Na entrevista, Gustavo Ribeiro também falou sobre as condições de visitas para as pessoas que foram presas por participação nos atos de 8 de janeiro.
Assista à íntegra da entrevista:
