TST determina que 90% dos aeronautas trabalhem em caso de greve
Paralisação está programada para começar na próxima semana e terá tempo indeterminado
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a manutenção de 90% dos aeronautas em serviço caso a greve programada para começar na próxima 2ª feira (19.dez) seja mantida. A decisão, de autoria da ministra Maria Cristina Peduzzi, foi motivada por uma ação do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea).
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No texto, a entidade pedia a declaração de abusividade da paralisação, uma vez que a greve foi anunciada mesmo sem o esgotamento de todas as vias de negociação. Apesar de negar o pedido, Peduzzi determinou que deve ser mantido um percentual mínimo de pilotos e comissários de bordo em serviço, já que o tempo da paralisação é indeterminado.
"A urgência da medida se configura pela própria essencialidade dos serviços, bem como pela constatação de que a futura greve tem aptidão para gerar graves impactos na sociedade, notadamente por ser aprovada em período de aumento da demanda no setor de transporte coletivo aéreo", defendeu a ministra.
Além da manutenção dos 90% de serviço, Peduzzi determinou que o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) se abstenha de constranger, dificultar ou impedir o acesso de empregados ao trabalho e de promover qualquer interferência indevida ao setor de transporte aéreo. Em caso de descumprimento, a multa prevista é de R$ 200 mil por dia.
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A paralisação do setor foi anunciada na última 5ª feira (17.dez) e deve atingir os aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza. Entre as reivindicações dos profissionais estão a recomposição das perdas inflacionárias, ganho real, e melhorias nas condições de trabalho.
