No STF, Bolsonaro é alvo de trinta denúncias só em 2022
Pedidos de investigação contra presidente e autoridades têm que passar pela PGR; Aras acusa 'sabotagem'
O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de pelo menos 30 pedidos de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) desde o início do ano. São casos como dos pedidos de indiciamento da CPI da Covid, representações de políticos para apurar a reunião do presidente com embaixadores, pedidos para apurar seu envolvimento no caso dos desvios do MEC, entre outros.
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Bolsonaro tem reclamado publicamente ser alvo de "massacre", ao tratar sobre as representações contra ele e aliados no STF e sobre as decisões da Corte.
Na 6ª feira (2.set), a Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou uma nota em que reuniu falas do procurador-geral da República, Augusto Aras, em que ele relata o excesso de representações contra autoridades, entre eles o presidente, e cita "sabatogem".
"A PGR passou a ser sabotada com centenas de representações, notícias-crime, baseadas em meras notícias de jornais, previamente plantadas, em representações com autores falsos". Para Aras, seria uma "estratégia para impedir" que o MPF continue investigando as verdadeiras organizações criminosas.
"Nós, a par de cumprimos com o nosso dever constitucional, ainda temos que enfrentar verdadeiras organizações criminosas que sabotam o nosso trabalho com representações fantasiosas, desprovidas de suporte probante, de fundamento legal."
O PGR disse que objetivo seria "ocupar a instituição (MPF), a máquina administrativa, e impedir que nós continuemos fazendo nosso trabalho de investigação, de acusação, de defesa do patrimônio público, de todos os bens e valores que nos incumbe velar", disse Aras.
"Tudo isso faz parte de um uso do sistema de justiça para fins políticos e está na hora de apurarmos os abusos", Augusto Aras, procurador-geral da República
O vídeo divulgado em nota da PGR foi publicado no canal de YouTube de Aras. O título do vídeo é "PGR: ameaça do "Fishing Expedition" e a sabotagem contínua contra a Procuradoria-Geral da República".
"Abuso de direito de petição é um ato ilícito. Abuso do direito de representação é um ato ilícito. Quem promove uma representação, quem abre um inquérito, quem faz uma notícia-crime sem lastro legal, por interesses escusos, comete crime de denunciação caluniosa. Se for autoridade comete crime de abuso de autoridade", afirmou Aras.
O chefe do Ministério Público afirma que a "sabotagem" prejudica a atuação da PGR e custa recursos e tempo do órgão. Ele cita representações "contra todas as autoridades do Brasil": contra Bolsonaro, contra ministros de Estado, contra ministros do STF, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) etc.
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