Mendonça interrompe julgamento de inquéritos contra Bolsonaro
Casos analisados envolviam fake news sobre a vacina contra covid e divulgação de dados sigilosos
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu, nesta 6ª feira (12.ago), o julgamento dos recursos envolvendo duas investigações que apuram a conduta do presidente Jair Bolsonaro (PL). A ação aconteceu após o magistrado pedir vista em cada um dos inquéritos (mais tempo para analisar), suspendendo a audiência temporariamente.
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Os casos em votação no Plenário englobavam um recurso da Procuradoria Geral da República (PGR) contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes (relator), que determinou a abertura de uma investigação para avaliar a declaração de Bolsonaro envolvendo a vacina contra covid-19 e o risco de contrair HIV. Na ocasião, o presidente disse que pessoas do Reino Unido imunizadas estavam adquirindo a doença.
Outro recurso foi o da Advocacia Geral da União (AGU), também contra uma decisão de Moraes, que determinou a elaboração de um relatório pela Polícia Federal sobre as mensagens, obtidas após quebra de sigilo, no inquérito que apura o vazamento de dados sigilosos por Bolsonaro. Isso porque, em agosto de 2021, o chefe de Estado divulgou a íntegra de uma investigação sobre o suposto ataque ao sistema interno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018.
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No último caso, Moraes afirmou que a divulgação dos dados tinha o objetivo de "expandir a narrativa fraudulenta que se estabelece contra o processo eleitoral brasileiro, com objetivo de tumultuá-lo, dificultá-lo, frustrá-lo ou impedi-lo, atribuindo-lhe, sem quaisquer provas ou indícios". O ministro classificou de imprescindível a adoção de providências para apurar os casos e afirmou que o encerramento de ambas investigações seria prematuro.
