STF dá 5 dias para União se manifestar sobre reajuste dos planos de saúde
Aumento de 15,5% foi alvo de ADPF ajuizada pela Rede
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu cinco dias para que a União e a a Agência Nacional de Saúde Suplementar prestem informações sobre o reajuste de 15,5% nos valores dos planos de saúde.
+ Leia as últimas notícias no portal SBT News
A decisão do ministro Dias Toffoli atendeu à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ajuizada pela Rede Sustentabilidade, que afirma que o aumento é desproporcional ao histórico dos reajustes e 70% acima do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O partido alega ainda que o governo não agiu para frear os aumentos e que a autorização do reajuste não observou os fundamentais à saúde e à vida, e desrespeita princípio da dignidade humana.
Leia também:
