ANS aprova reajuste de 15,5% de planos de saúde, maior alta em 22 anos

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou um reajuste de 15,5% nos planos de saúde. O percentual foi decidido em reunião extraordinária nesta 5ª feira (26.mai). É o maior reajuste desde 2000, de acordo com a série histórica da ANS.

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A decisão será publicada no Diário Oficial da União, e os valores mais altos nas mensalidades dos planos só poderão ser cobrados a partir da data de aniversário dos convênios. O valor decidido pela agência está no limite máximo permitido para o período que vai de maio de 2022 a abril de 2023. O índice atinge os planos de saúde individuais e familiares regulamentados (contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98). No caso de planos de empresas ou coletivos, segue valendo a livre negociação para definir novos valores. O aumento de agora chega a aproximadamente 8 milhoes de beneficiários, ou 16% dos que têm planos de assistência médica no Brasil. O Presidente da ANS, Paulo Rebello, apresentou aos ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Marcelo Queiroga (Saúde), a integrantes da equipe do Ministério da Economia e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os motivos pelos quais a agência considera necessário aplicar o reajuste. De acordo com Rebello, houve aumento na procura por serviços de saúde que, durante o período mais agudo da pandemia de covid-19, tinha ficado represada, sem tanta demanda por parte dos beneficiários. Agora, ainda segundo ele, a volta da procura pelos serviços e o peso da inflação crescente têm tido efeito significativo sobre as contas das empresas. 

Histórico

Antes deste reajuste, o maior índice aplicado pela ANS às mensalidades tinha sido 13,57%, em 2016. Na comparação com a inflação recente, a subida de agora ganha longe. Nos últimos doze meses, a alta de preços acumula 12%, 3,5 pontos percentuais menor do que a elevação apresentada pela ANS. Mas poderia ser pior. Nos bastidores a pressão junto a ANS por um aumento robusto era intensa. Um observador que prefere não se identificar aponta que antes de decidir pelos 15,5%, chegou-se a especular 18% de atualização. Muito em função de a Agência ter aplicado, ao longo de 2021, um reajuste negativo de 8,1% que efetivamente reduziu valores para os usuários. Natural para as empresas, ainda segundo essa fonte, imaginar que a hora de recompor as perdas seria exatamente agora. Daí um número que vai pesar forte no orçamento dos consumidores.

O Instituto de Defesa do Consumidor, Idec, avalia que aumentar os preços dos planos de saúde agora, em meio a um cenário que combina elevado desemprego, inflação e maior adesão de usuários aos convênios ( este último item favorável às operadoras, portanto ) é colocar lucros acima de vidas. As dificuldades para pagar as parcelas devem aumentar, segundo o Idec. " A pressão é por abdicar de outros bens essenciais para pagar a mensalidade", diz Carlota Aquino Costa, diretora executiva do Idec.