SP: Justiça proíbe realização de obras ao lado da Praça das Nascentes
Segundo promotor, empreendimento colocaria vegetação, fauna e nascentes do local em risco
Uma liminar obtida nesta semana pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital determina a suspensão, por parte da prefeitura de São Paulo, do licenciamento de um empreendimento ao lado da Praça Homero Silva -- ou Praça das Nascentes --, na Pompeia, zona oeste do município, além de proibir a empresa Exto Terra Empreendimentos Imobiliários de realizar obras no local. Se a companhia descumprir a decisão, poderá ser multada diariamente em R$ 1 mil.
Na ação que pleiteava a liminar, o promotor de Justiça Luis Roberto Proença afirma que, segundo parecer técnico -- elaborado pelo Centro de Apoio Operacional à Execução (CAEx) do Ministério Púlico (MPSP) --, existem nascentes e olhos d'água no terreno, que está inserido em Área de Preservação Permanente (APP). O laudo aponta ainda que seria preciso esclarecer interligação potencial de drenagem de águas subterrânias na rede de esgoto da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), o pode incorrer em irregularidade e em procedimento não aceito pela empresa.
O promotor argumentou na ação também que o Plano Diretor de São Paulo recomenda a "utilização racional dos recursos naturais, em especial da água e do solo, de modo a garantir uma cidade sustentável para as presentes e futuras gerações". De acordo com Proença, se o empreendimento fosse liberado, a vegetação, a fauna e as nascentes presentes no local seriam colocadas em risco.
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