STJ mantém perda do cargo de PM condenado por tortura
Em 2016, agente e um colega amarraram e espancaram homem em ponto de ônibus
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a perda do cargo de um policial militar condenado por tortura e aplicou pena de três anos e dois meses de prisão em regime inicial semiaberto ao agente. Segundo denúncia, o crime praticado por ele ocorreu em abril de 2016.
Na ocasião, um homem estava em um ponto de ônibus de Rio Claro (SP) e foi abordado pelo agente, que estava acompanhado de um colega - agora também condenado a dois anos e quatros meses em regime semiaberto. Os agentes, entre os quais um armado, jogaram o homem no chão e o amarraram. Na sequência, desferiram golpes na cabeça e na boca dele. A vítima permaneceu amarrada e sofrendo agressões mesmo após ser questionada se sabia sobre um roubo de carro e negar.
A violência só teve fim quando o patrão do homem chegou ao local e confirmou sua inocência. Posteriormente, o Minsitério Público de São Paulo (MPSP) denunciou os agressores por tortura, mas, na primeria instância, o juiz responsável pela análise do caso declassificou a acusação para os crimes de abuso de autoridade e lesão corporal. Dessa forma, a setença determinava penas de cinco e quatro meses de prisão em regime semiaberto. Porém, o MPSP recorreu e conseguiu o aumento dos tempos de detenção.
Veja também:
