Ministra dos Povos Indígenas pede que deputados não aprovem marco temporal
Proposta dificulta demarcação de terras e é considerada como "genocídio legislado" por Sonia Guajajara
A Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, fez um apelo para que os deputados rejeitem o Projeto de Lei (PL) 490/2007 - que dificulta a demarcação de terras indígenas. A expectativa é que a proposta seja votada nesta 3ª feira (30.mai) na Câmara, uma vez que foi aprovada para tramitar em regime de urgência.
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"Hoje é um dia crucial para a defesa dos direitos indígenas. O PL 490 será votado e precisamos nos mobilizar como nunca. Apelo a todos os cidadãos e deputados para que rejeitem esse projeto que ameaça nossa cultura e terras. Vamos dizer NÃO ao PL 490", disse Sonia, que já havia classifico a proposta como "genocídio legislado".
O marco temporal defende que os indígenas só podem reivindicar os territórios ocupados desde 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Brasileira. Isso significa que para receberem a demarcação, os indígenas deverão comprovar que habitavam as terras em caráter permanente e que as utilizavam para atividades produtivas na época.
A tese é duramente criticada por ambientalistas e etnias, que alegam que as formas de comprovação e possíveis migrações no período poderão impactar nas decisões de demarcações. A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal já defendeu a inconstitucionalidade da proposta.
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Mais cedo, um grupo de indígenas interditou a rodovia dos Bandeirantes, na capital paulista, protestando contra o projeto de lei. A via apresentou quase 10 km de congestionamento, com todas as faixas bloqueadas. Por volta das 9h, a Tropa de Choque da Polícia Militar dispensou parte dos manifestantes, liberando a rodovia parcialmente.
