Governo anuncia fim da bandeira tarifária escassez hídrica para 15.abr
Será aplicada a bandeira verde na conta de luz, que não promove acréscimo na tarifa
O Governo Federal anunciou nesta 4ª feira (6.abr) que, a partir do dia 16 de abril, vigorará a bandeira tarifária verde na conta de luz de todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN). Desde 1º de setembro do ano passado, para os que não recebem a Tarifa Social, vem sendo aplicada a bandeira escassez hídrica, criada pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), segundo o Executivo, para custear uma geração adicional de energia, provocada pela crise hídrica de 2021/2022. Ela adiciona R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e será encerrada no dia 15 de abril.
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A bandeira verde, por sua vez, não promove acréscimo na tarifa e significa que há condições favoráveis de geração de energia. Com o retorno dela em substituição ao patamar excepcional, diz o governo, haverá "uma redução média de cerca de 20% na conta de luz do consumidor residencial". A expectativa é que ela vigore até o final de 2022, se as atuais condições de chuva permanecerem.
Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a mudança na bandeira tarifária em 16 de abril é possível porque "as ações tomadas pelo Governo, aliada à ocorrência de chuvas, permitiram a redução das termelétricas ligadas". "Com essa medida e o aumento da produção das hidrelétricas e das fontes eólica e solar, os custos serão menores durante o próximo período seco, que vai de maio a novembro".
Ainda de acordo com o MME, o país superou a crise hídrica, os reservatórios das hidrelétricas estão "muito mais cheios", em comparação com o ano passado, e não há qualquer risco de faltar energia. A hidrovia Tietê-Paraná, usada para o escoamento de grande parte dos produtos agropecuários de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, Tocantins e Rondônia, voltou a funcionar após sete meses paralisada por causa da crise hídrica.
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