"Atribuir veto a descaso com mulheres é narrativa falsa", diz Secom
Pasta rebateu as críticas pelo veto de Bolsonaro ao projeto que previa distribuição de absorventes
A Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República rebateu, na noite desta 6ª feira (8.out), as críticas feitas ao governo pelo veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao projeto que previa distribuição gratuita de absorventes a meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade e privadas de liberdade. Segundo a pasta, "atribuir os vetos do presidente a um descaso para com as mulheres não passa de uma narrativa falsa e inconsistente".
+ Leia as últimas notícias no portal SBT News
Em uma sequência de tuítes, a Secom disse que o governo "reconhece o mérito da medida, tendo sancionado, inclusive, a criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual", mas que os pontos vetados "apresentavam problemas técnico e jurídicos quanto à sua aplicação, podendo ser entendidos como crime de responsabilidade caso fossem sancionados".
Os pontos vetados, contudo, apresentavam problemas técnicos e jurídicos quanto à sua aplicação, podendo ser entendidos como crime de responsabilidade caso fossem sancionados pelo Presidente da República.
? SecomVc (@secomvc) October 9, 2021
+
Apesar dos vetos, o Governo Federal irá trabalhar para viabilizar a aplicação dessa medida, respeitando as leis que envolvem o tema, para atender de forma adequada as necessidades dessa população.
? SecomVc (@secomvc) October 9, 2021
+
O Governo também endureceu as penas para os crimes contra a mulher e sancionou diversas leis que ampliam a sua proteção.
? SecomVc (@secomvc) October 9, 2021
Confira algumas ações: https://t.co/sPTfwURKel
+
Portanto, atribuir os vetos do Presidente a um descaso para com as mulheres não passa de uma narrativa falsa e inconsistente. O Governo seguirá empenhando-se por todos os brasileiros.
? SecomVc (@secomvc) October 9, 2021
A pasta repetiu o discurso do presidente de que o projeto "não indicava uma fonte apropriada para a criação da nova despesa" e pontou que "apesar dos vetos, o governo federal irá trabalhara para viabilizar a aplicação dessa medida".
Aprovada na Câmara e no Senado, a proposta tem como objetivo combater a pobreza menstrual, identificada como a falta de acesso ou a falta de recursos que possibilitem a aquisição de produtos de higiene e outros itens necessários ao período menstrual. O trecho que previa o repasse, porém, foi vetado por Bolsonaro na 5ª feira (7.out).
A decisão do presidente foi criticada por parlamentares até da base aliada. De acordo com a autora do projeto, deputada Marília Arraes (PT-PE), congressistas de diferentes alas ideológicas -- da oposição à direita -- querem mudar a decisão para garantir a medida social. "Estamos nos mobilizando no Congresso para que a gente possa derrubar o veto. Mulheres de todos os partidos. Não é uma pauta identitária", disse. "Tenho certeza que logo conseguiremos pautar esse veto e, sem dúvida, vamos derrubá-lo", completou.
Celina Leão (PP-DF), líder da bancada feminina na Câmara, também saiu em defesa da derrubada do veto: "Se R$ 84 milhões é muito dinheiro para dar a mínima condição para meninas e mulheres, então o governo tem que repensar a forma de tratar as meninas e mulheres deste Brasil". O mesmo foi reforçado por Tabata Amaral (PSB-SP), deputada que também pediu que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), coloque a decisão de Bolsonaro em pauta o mais rápido possível. "É sobre a dignidade", afirmou.
Na noite desta 6ª, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que o veto ao projeto que prevê a distribuição de absorventes a meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade deve ser derrubado pelo Congresso, com a avaliação de que o tema é "candidatíssimo" a mudança na Casa.
