Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorventes femininos
Segundo presidente, PL não indica a fonte de custeio ou medida compensatória
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou o artigo de um projeto de Lei que previa a distribuição gratuita de absorventes femininos e outros cuidados de saúde menstrual. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta 5ª feira (7.out).
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A proposta, aprovada pelo Senado em 15 de setembro, tinha como objetivo fornecer o recurso para escolas públicas de ensino médio e de anos finais do ensino fundamental, além da distribuição de itens de higiene a mulheres em situação de rua, presidiárias, apreendidas ou em situação de vulnerabilidade social.
Na decisão, Bolsonaro justificou que o projeto de lei contraria o interesse público, "uma vez que não há compatibilidade com a autonomia das redes e estabelecimentos de ensino". Ele também afirmou que a proposta "não indica a fonte de custeio ou medida compensatória".
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O líder de Estado afirmou ainda que "o dispositivo não abarca especificamente os usuários do SUS de forma ampla ou relaciona a sua distribuição a ações ou serviços de saúde. Ao contrário, restringe as beneficiárias."
O posicionamento foi questionado pela autora do projeto, deputada Marília Arraes (PT-PE), que classificou a decisão como "um ato de misoginia" e "desconexão com a realidade das mulheres". A deputada também disse que parlamentares do Congresso vão se unir para derrubar o veto do presidente.
Além de Bolsonaro, assinam o veto os ministros da Economia, Paulo Guedes; da Educação, Milton Ribeiro; da Saúde, Marcelo Queiroga; e o secretário-executivo do Ministério da Cidadania, Luiz Antonio Galvão da Silva Gordo Filho.
Veja reportagem do SBT Brasil:
