Volta dos impostos de combustíveis é necessária, diz especialista
Para Décio Oddone, ICMS deve retornar com valor fixo para gasolina e etanol
Em meio às discussões do governo sobre a reoneração dos tributos sobre os combustíveis, o presidente da Enauta e especialista em petróleo, Décio Oddone, disse, nesta 3ª feira (28.fev), que a cobrança de tributos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve ser retomada, mas com um valor fixo.
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Oddone foi o entrevistado do programa "Perspectivas", do SBT News, desta 3ª feira (28.fev). Para ele, "seria mais adequado, na minha opinião, manter uma cobrança do ICMS, que é o tributo estadual, independente do valor, pode ser mais alto ou mais baixo, mas que seja um valor fixo por litro. Isso facilita a cobrança de tributos, inibe a sonegação e melhora a competição", afirmou.
Para o especialista, sem a arrecadação de tributos, o governo federal não tem recursos para desenvolver políticas públicas.
"Um país como o Brasil, com inúmeras carências, é um país que necessita que o estado tenha poder para executar políticas públicas. Então, a discussão que se vive é o nível de tributação que vai se aplicar aos combustíveis", declarou.
Segundo Oddone, o aumento na gasolina sofre os efeitos da inflação e impacta diretamente o consumidor final, dificultando a política de redução de juros. "Em momentos de crise com o petróleo alto, o dólar alto, pode ser interessante uma desoneração para evitar maior inflação nas pessoas. Agora, como política permanente, é difícil considerar um produto como gasolina que não tem a tributação federal", avaliou.
Mercado internacional
Conforme o presidente da Enauta, é importante que os preços dos combustíveis "estejam relativamente alinhados" com o mercado internacional, evitando um "desequilíbrio" no abastecimento de petróleo. Oddone disse que um aumento nos preços das commodities é uma vantagem para o Brasil, por tornar o país em um grande exportador de petróleo.
"O Brasil se tornou em muito pouco tempo um produtor relevante de petróleo. E se a gente mantiver o que foi planejado e os investimentos continuarem vindo, o Brasil, que hoje é um dos 10 maiores produtores de petróleo do mundo, no final desta década, pode ser um dos cinco maiores", disse.
O especialista aposta ainda na mudança da matriz enérgica como uma solução para o imbróglio da tributação dos combustíveis. "Essa busca pela solução das energias renováveis que vão possibilitar a transição energética está começando. A gente está bem posicionado para desenvolver novas tecnologias e as regulamentações corretas em pouco tempo", conclui. Assista à entrevista completa:
