FNP: zerar impostos sobre combustíveis deve gerar rombo de R$ 65 bi
Frente Nacional de Prefeitos é contra proposta do governo para redução do preço de gasolina e etanol
Anunciada na 2ª feira (6.jun), a ideia do governo federal em zerar tributos sobre combustíveis não foi bem vista pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Em nota, o grupo, que reúne mandatários do Executivo das maiores cidades do país, afirmou que, da forma como tem sido tratada pelo Planalto e pelo Congresso Nacional, a proposta pode resultar em rombos bilionários aos cofres públicos.
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De acordo com a FNP, caso avance, a desoneração de tributos sobre produtos como gasolina, óleo diesel e álcool etanol tende a gerar uma conta negativa na casa dos R$ 65 bilhões. Desses, de acordo com a própria entidade, 25% (ou seja, cerca de R$ 15 bilhões) impactariam diretamente nas contas dos municípios.
"A expectativa de ressarcimento por parte do governo federal está entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões, valores insuficientes para compensar as reais perdas, cujos mecanismos de compensação ainda não foram divulgados", posiciona-se a FNP. Nesse sentido, a entidade alerta para o risco de a prestação de serviços públicos essenciais ser afetada com as medidas defendidas pela equipe do presidente Jair Bolsonaro.
"É preciso destacar que, nos municípios, serviços na saúde e na educação serão comprometidos."
"Evidente que prefeitas e prefeitos, das médias e grandes cidades, apoiam iniciativas que beneficiam a população, especialmente neste momento de crise econômica que o Brasil atravessa", pontua a FNP em trecho de seu comunicado oficial sobre a ideia de se zerar impostos sobre combustíveis. "No entanto, é preciso destacar que, nos municípios, serviços na saúde e na educação serão comprometidos, pois metade do ICMS é destinado para essas áreas", afirma o grupo.
NOTA FNP - Desoneração Dos Combustíveis by Anderson Scardoelli on Scribd
Maiores cidades do Brasil na diretoria da FNP
Atualmente, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) é presidida pelo prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira. Os mandatários das duas maiores do país em população - e arrecadação - também marcam presença na linha de frente da entidade. À frente da prefeitura do Rio de Janeiro, Eduardo Paes é o primeiro-vice-presidente. Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes é o segundo-vice-presidente.
Juntas, a capital paulista e a capital fluminense representam mais de 15% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, conforme dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em dezembro de 2021. A cidade de São Paulo é responsável por R$ 10,3% da fatia, enquanto que, na segunda colocação, o município do Rio de Janeiro corresponde por 4,8% da economia do país.
